POLÍTICA NACIONAL

CTFC ouve presidente do IBGE sobre crise na gestão do instituto nesta quarta-feira

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A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) realiza nesta quarta-feira (23), às 15h, audiência pública com o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcio Pochmann. Ele foi convidado a prestar esclarecimentos sobre a crise na gestão do órgão.

A audiência atende ao requerimento (REQ 1/2025- CTFC), aprovado pela comissão em 12 de março. A iniciativa é do presidente da comissão, senador Dr. Hiran (PP-RR), em conjunto com a senadora Tereza Cristina (PP-MS).

Os parlamentares querem explicações sobre a criação da Fundação IBGE+, medida que gerou forte reação interna. Após o anúncio da fundação, diversos diretores pediram demissão e servidores divulgaram uma carta aberta criticando a atual gestão. No documento, eles alegam falta de diálogo, autoritarismo e ausência de transparência nas decisões, comprometendo a integridade institucional do IBGE.

O IBGE+ é uma fundação de apoio à inovação científica e tecnológica, instituída pelo órgão como seu Núcleo de Inovação Tecnológica.  

Por Camily Oliveira, sob supervisão de Patrícia Oliveira

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Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate práticas abusivas em serviços de água e esgoto; participe

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (5), audiência pública sobre denúncias de práticas contratuais abusivas cometidas por concessionárias de água e esgoto.

O debate será às 14 horas, em plenário a ser definido, e será interativo.

Veja quem foi convidado para o debate e envie suas perguntas

A audiência atende a pedido dos deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Carlos Sampaio (PSD-SP). Segundo Paulo Pimenta, há denúncias recorrentes de consumidores sobre práticas abusivas sobre estabelecimentos de ocupação sazonal, como hotéis, pousadas, albergues e imóveis de locação por temporada.

“A cobrança de tarifas fixas calculadas por unidade habitacional desocupada – como quartos vazios em hotéis na baixa temporada – impõe custos desproporcionais e incompatíveis com a lógica do consumo efetivo, penalizando especialmente pequenos e médios empreendimentos”, afirma Paulo Pimenta.

O deputado diz que também há exigência de lacramento de poços artesianos regularmente outorgados. Ele afirma que essas práticas geram insegurança jurídica e podem causar dano coletivo.

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Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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