O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, fez nesta terça-feira (5) um apelo para que os trabalhos sejam retomados “com respeito, civilidade e diálogo” no Congresso Nacional. O pedido foi feito após parlamentares oposicionistas impedirem a abertura das sessões deliberativas do Senado e da Câmara.  

“O Parlamento tem obrigações com o país na apreciação de matérias essenciais ao povo brasileiro. A ocupação das Mesas das Casas, que inviabilize o seu funcionamento, constitui exercício arbitrário das próprias razões, algo inusitado e alheio aos princípios democráticos. Faço, portanto, um chamado à serenidade e ao espírito de cooperação. Precisamos retomar os trabalhos com respeito, civilidade e diálogo, para que o Congresso siga cumprindo sua missão em favor do Brasil e da nossa população”, afirma, em nota, o presidente.

Ainda na nota, Davi informa que fará uma reunião de líderes, ainda sem data anunciada, para que a atividade legislativa regular seja retomada.

A ação da oposição foi anunciada em entrevista coletiva na manhã desta terça. Parlamentares da oposição informaram que iriam obstruir as votações na Câmara e no Senado até que a direção das duas Casas decidisse colocar em votação matérias classificadas por eles como “pacote da paz”. Entre as medidas estão anistia ampla e irrestrita aos acusados pelos ataques antidemocráticos do 8 de janeiro em 2023, o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e uma proposta de emenda à Constituição que extingue o foro privilegiado. 

Obstrução

Para o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), impedir o pleno funcionamento da Câmara e do Senado é diferente de fazer obstrução, que seria uma prática legítima. O senador classificou a atitude dos parlamentares oposicionistas como “um novo 8 de janeiro”.

— O que ocorre hoje no Congresso Nacional é um novo 8 de Janeiro. É um vilipêndio ao funcionamento pleno do Congresso Nacional por parte daqueles que estão a serviço de interesses estrangeiros, estão a serviço da impunidade e não querem que a agenda do Brasil avance — disse o líder.

De acordo com Randolfe, o impedimento das votações prejudica 40 milhões de brasileiros que poderiam ser beneficiados com a correção na tabela do Imposto de Renda prevista no projeto de lei (PL) 2.692/2025, que já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e tem requerimento de urgência para votação em Plenário. O texto garante a isenção para quem recebe até dois salários mínimos (atualmente R$ 3.036).

O líder da oposição no Senado, senador Rogério Marinho, reconheceu que a posição tomada pelos oposicionistas é radical, mas afirmou que é preciso discutir a pauta proposta pelos oposicionistas, que “atende a uma parcela expressiva do parlamento”.

— São problemas simples de ser resolvidos. São projetos de lei que tramitam na casa. Nós não queremos nada que seja extraordinário, nem exorbitante. Estamos apenas exercendo nosso papel aqui como legisladores — disse o líder da oposição.  

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado