POLÍTICA NACIONAL

Decisão de encerrar CPMI do INSS foi política, afirma Magno Malta

Publicado em

O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (30), criticou a decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que impediu a prorrogação da CPMI do INSS. A comissão investigava o esquema de descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas.

Segundo o senador, a atuação do Supremo influenciou o andamento da comissão e limitou o avanço das investigações. Para ele, a decisão de não prorrogar os trabalhos foi política. Segundo o senador, não houve esforço da Câmara e do Senado para assegurar a continuidade.

— A CPMI foi parada com uma força letal envolvendo os Poderes, porque todos estão na mesma lama, e de forma até covarde com o próprio estatuto — afirmou.

O parlamentar ressaltou que, apesar do encerramento, as investigações revelaram os nomes de envolvidos, permitindo que a população tomasse conhecimento das irregularidades apontadas pela comissão.

O povo do Brasil sabe quem está blindado, quem foi blindado. Os estados sabem quem blindou, os senadores, os deputados — disse.

Leia Também:  Comissão debate a valorização dos servidores das agências reguladoras

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

POLÍTICA NACIONAL

Kajuru defende mudanças na escolha de ministros do STF

Published

on

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu a reforma do Judiciário e criticou o modelo atual de indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O parlamentar disse que apresentou proposta para ampliar a participação institucional no processo, pois o sistema concentra excessivamente a escolha nas mãos do presidente da República.

— Já me convenci de que o modelo atual institucionalmente pouco acrescenta ao país. Mudá-lo é inevitável, seja de forma pontual, seja no bojo de uma ampla reforma do Judiciário  — afirmou.

O senador apresentou como alternativa a proposta de emenda à Constituição de autoria dele (PEC 39/2025) que propõe a divisão da responsabilidade pelas indicações ao STF entre diferentes atores institucionais. Ele também defendeu critérios como idade mínima e tempo de mandato para os ministros, além de mudanças no funcionamento do sistema judicial, com foco na redução da morosidade, no aumento da eficiência e no fortalecimento da credibilidade institucional.

Para Kajuru, é preciso revisar algumas práticas da Justiça, e a reforma deve ser construída de forma ampla e participativa, com envolvimento de diferentes setores da sociedade e das instituições. O senador citou ainda o número de processos em tramitação no país como um dos principais desafios a serem enfrentados:

Leia Também:  Vai ao Plenário projeto com regras mais simples para cosméticos artesanais

— O Judiciário brasileiro enfrenta um volume gigantesco de processos, com mais de 75 milhões em tramitação, número revelador da urgência de medidas estruturais que reduzam a litigiosidade e aumentem a eficiência do sistema.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA