POLÍTICA NACIONAL

Deputados analisam projeto que cria funções comissionadas para o STJ; acompanhe

Publicado em

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3181/25, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cria 330 funções comissionadas FC-6 para os gabinetes dos 33 ministros da corte.

O projeto tem parecer favorável do deputado Gabriel Nunes (PSD-BA) e custará R$ 8,7 milhões em 2025 e R$ 17,5 milhões de 2026 em diante segundo os patamares atuais da remuneração.

De acordo com o presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin, a criação de funções de maior remuneração pretende atrair servidores mais qualificados. Os recursos necessários estão dentro do teto de despesas primárias do órgão.

Mais informações em instantes

Assista ao vivo

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

Leia Também:  Projeto social de servidores do Senado recebe visita da ativista Luiza Brunet
Advertisement

POLÍTICA NACIONAL

CCS debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira (5)

Published

on

O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14h, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da Ala Senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.

A pauta prevê a análise de um relatório sobre o Projeto de Lei (PL) 4.675/2025, que trata de mercados digitais e concorrência, e a apresentação de trabalhos desenvolvidos por integrantes do conselho.

Entre os assuntos previstos estão a regulamentação no setor audiovisual, a comunicação pública em período eleitoral e a remuneração de conteúdo jornalístico. Os conselheiros também devem apresentar relatórios sobre o andamento dos trabalhos das comissões do CCS.

Também está prevista a participação da sociedade civil.

Como participar

O evento será interativo: qualquer pessoa pode enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As mensagens podem ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como atividade complementar em curso universitário, por exemplo. Pelo Portal e‑Cidadania também é possível opinar sobre projetos e até sugerir novas leis.

Leia Também:  Projeto cria fundo contra a inadimplência condominial no Minha Casa, Minha Vida

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA