POLÍTICA NACIONAL
Encerramento de Fórum Parlamentar do Brics destaca importância do Legislativo
Publicado em
5 de junho de 2025por
Da Redação
A sessão de encerramento do 11º Fórum Parlamentar do Brics, realizada na tarde desta quinta-feira (5), destacou a importância do Poder Legislativo para a democracia de cada país e para temas globais como o multilateralismo e o desenvolvimento sustentável.
O tema central do encontro, que teve início na terça-feira (3), foi “O Papel dos Parlamentos do Brics na Construção de uma Governança Global mais Inclusiva e Sustentável”. O fórum tratou de sustentabilidade, inteligência artificial, cooperação interparlamentar, direitos femininos, segurança e paz, entre outros assuntos.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que o encontro entre parlamentares do Brics mostra-se importante para a construção de um mundo mais justo, na busca de uma aliança interparlamentar pela saúde global e de novos caminhos para o desenvolvimento econômico. Segundo Davi, a troca de experiências legislativas que o fórum proporciona é fundamental para o alinhamento “dos nossos parlamentos diante dos desafios globais que compõem nossas agendas”.
— A consolidação de espaços como este fórum é um passo fundamental na direção de uma voz parlamentar cada vez mais coesa e influente do nosso bloco no cenário mundial. Nosso futuro é promissor — declarou o presidente do Senado, ao discursar no encerramento do evento.
De acordo com Davi, as reuniões do fórum demonstraram o compromisso do Brics com a inclusão e a participação das mulheres e com a profundidade estratégica das cooperações entre os países do bloco. Outros temas destacados por Davi foram a promoção de um comércio internacional justo e inclusivo, o enfrentamento das mudanças climáticas, o avanço na governança da inteligência artificial e a consolidação do desenvolvimento institucional do Brics.
— Nossos parlamentos são a voz de nossos cidadãos. Nós, legisladores, recebemos mandatos para traduzir os anseios populares em leis e políticas públicas eficazes e para fiscalizar a implementação dos compromissos assumidos por nossos governos — registrou Davi.
Pacificação
Em seu discurso, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, disse ter a sensação do dever cumprido. Ele agradeceu o “esforço genuíno” de todas as delegações no fortalecimento da diplomacia parlamentar.
— A solidez da nossa cooperação se assenta em dois pilares: o respeito mútuo pela diversidade de nossos países e o sentimento comum de compromisso com o multilateralismo, o desenvolvimento inclusivo e a construção de uma ordem mundial mais equilibrada — afirmou Motta.
O presidente da Câmara reconheceu os desafios complexos do mundo moderno e disse que o Brics se apresenta como um mecanismo de pacificação, estabilidade e cooperação entre as nações do Sul Global e entre essas nações e os demais países do mundo.
Declaração
Durante a sessão de encerramento do fórum, os parlamentares aprovaram uma declaração conjunta por um mundo justo e um planeta sustentável. O documento defende o fim de medidas protecionistas unilaterais sobre o comércio, política de tolerância zero contra o terrorismo e responsabilização das empresas que desenvolvem ferramentas de inteligência artificial. O texto tem 36 parágrafos e aborda seis temas considerados prioritários para o Brics sob a presidência do Brasil:
1. A aliança interparlamentar pela saúde global;
2. A ação parlamentar em busca de novos caminhos para o desenvolvimento econômico;
3. O diálogo parlamentar sobre clima e sustentabilidade;
4. A cooperação parlamentar por uma inteligência artificial (IA) responsável e inclusiva;
5. Parlamentos do Brics unidos pela reforma da arquitetura multilateral de paz e segurança; e
6. Cooperação interparlamentar do Brics forte e duradoura.
O documento deve ser transmitido aos chefes de Estado e de governo como contribuição para a 17ª Cúpula de Líderes do Brics, marcada para julho, no Rio de Janeiro. Os outros temas destacados no documento são a urgência de enfrentar as mudanças climáticas, a cooperação internacional em saúde de forma inclusiva e o fortalecimento do bloco.
— É uma mensagem clara em favor da cooperação, do multilateralismo, da inclusão e do desenvolvimento sustentável para todos — disse Hugo Motta ao apresentar a declaração.
India 2026
O 12º Encontro Parlamentar do Brics será na Índia. A delegação indiana exibiu um vídeo apresentando um pouco do país, com sua cultura e riquezas naturais. O texto destacou o Legislativo como “uma voz da democracia” e também pregou a união de todos os povos do mundo, “como uma família só”.
A presidência parlamentar foi simbolicamente transferida para o presidente da Câmara Baixa do Parlamento da Índia, Om Birla. Em 2026, a presidência do bloco será da Índia, que, por esse motivo, sediará o próximo fórum interparlamentar.
— O Brics se tornou um símbolo de uma jornada inspiradora e tem crescido em influência, amplificando a voz do Sul Global — afirmou Om Birla.
Hugo Motta agradeceu a participação e o entusiasmo dos parlamentares de todos os países participantes e desejou sucesso ao parlamento indiano.
— Conte com o apoio do parlamento brasileiro para o próximo encontro. Estamos dispostos a colaborar em tudo o que venha a contribuir com o estreitamento dos laços entre nossos países — declarou Motta, que ainda convidou a todos os parlamentares estrangeiros a voltarem ao Brasil.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova critérios para destinação de recursos a iniciativas de educação ambiental
Published
30 minutos agoon
27 de abril de 2026By
Da Redação
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece critérios para destinar recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) a iniciativas de educação ambiental.
As iniciativas precisam promover a conscientização sobre a importância da conservação ambiental e sustentabilidade socioambiental, apoiar iniciativas de educação ambiental em escolas e comunidades, incentivar formação e capacitação de educadores ambientais, fomentar pesquisas e estudos relacionados ao tema e estimular a participação da sociedade civil. O projeto inclui os critérios na Lei 7.797/89, que criou o fundo.
Essas iniciativas precisam respeitar critérios estabelecidos na Lei de Educação Ambiental (Lei 9.795/99), como economicidade, medida pela relação entre o montante de recursos a ser destinado e o retorno social propiciado.
O texto aprovado é um substitutivo do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM) ao Projeto de Lei 2185/25, do deputado Duda Ramos (Pode-RR). O projeto original cria um novo fundo, focado em educação ambiental, para promover a conscientização sobre o tema.
Para Mandel, o texto original pode inviabilizar a ideia de promover a educação ambiental. “O projeto fere a autonomia entre os Poderes”, disse, ao citar que o texto tem menção a órgãos do Poder Executivo que devem compor o conselho gestor do fundo e define prazo para a regulamentação.
Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Câmara dos Deputados
Cuiabá sedia encontro nacional de juntas comerciais promovido pela Jucemat
Comissão aprova critérios para destinação de recursos a iniciativas de educação ambiental
Audiência debate consequências de novas regras para contratos com organizações sociais
Em reunião no Parlasul, Nelsinho Trad defende acordo Mercosul-União Europeia
Proposta de Cuiabá no Fila Zero 3.0 é aprovada em comissão regional de saúde
CUIABÁ
Proposta de Cuiabá no Fila Zero 3.0 é aprovada em comissão regional de saúde
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), teve aprovada nesta segunda-feira (27), em reunião da...
Equipes da Prefeitura atuam com rapidez e garantem atendimento seguro em Cuiabá
Equipes da Prefeitura de Cuiabá realizaram um parto de emergência dentro de uma ambulância durante a transferência de uma gestante,...
Mutirão de Sensibilização Ambiental no Jonas Pinheiro recebe avaliação positiva dos moradores
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, realizou um mutirão de sensibilização ambiental...
MATO GROSSO
Cuiabá sedia encontro nacional de juntas comerciais promovido pela Jucemat
A reunião ordinária da Federação Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju) acontece entre os dias 28 e 30 de abril, em...
Diretor destaca formação em gestão escolar como caminho para fortalecer aprendizagem
A formação em gestão educacional tem impacto direto na rotina da escola e no trabalho desenvolvido dentro da sala de...
Politec procura por familiares de homem encontrado morto em Peixoto de Azevedo
A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) busca por familiares de um homem identificado como Alaisio Barbosa Rodrigues, de 55...
POLÍCIA
Polícia Civil prende condenado por homicídio em Rondonópolis
A Polícia Civil cumpriu, na sexta-feira (24.4), um mandado de prisão definitiva em desfavor de um homem, de 43 anos,...
Polícia Civil prende irmãos por ameaças contra o próprio pai em Rondonópolis
A Polícia Civil de Mato Grosso realizou, na última sexta-feira (24.4), a prisão em flagrante de dois homens, ambos de...
Polícia Militar apreende arma de fogo e prende homem por porte ilegal
Policiais militares do 5º Batalhão prenderam um homem, neste domingo (26.4), suspeito por porte ilegal de arma de fogo, na...
FAMOSOS
Brunna Gonçalves mostra momento fofo de Zuri dançando música regravada pela mãe
A dançarina e ex-BBB Brunna Gonçalves, de 34 anos, encantou os seguidores ao compartilhar um momento fofo da filha, Zuri,...
Lucas Guedez revela perda de 15 kg e transformação de hábitos em seis meses
O influenciador Lucas Guedez, de 30 anos, chamou atenção nas redes sociais após revelar que perdeu cerca de 15 kg...
Maíra Cardi pede orações após filha de seis meses ser hospitalizada nos EUA: ‘Orem’
ESPORTES
1ª Copa Agro Verde entra para a história e fortalece o esporte amador em Nova Santa Helena
A 1ª Copa Agro Verde marcou o fortalecimento do esporte amador e a valorização dos talentos locais no município de...
Flamengo atropela Atlético-MG por 4 a 0 no Brasileirão
Em uma noite de domínio absoluto e atuação impecável, o Flamengo aplicou uma goleada contundente por 4 a 0 sobre...
Palmeiras vence Bragantino fora de casa e chega a 10º vitória no Brasileirão
O Palmeiras conquistou neste domingo (26.04), sua décima vitória na competição. Jogando em Bragança Paulista, no Estádio Municipal Cícero de...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
CUIABÁ4 dias agoPrefeitura de Cuiabá reforça apoio a famílias em tratamento oncológico
-
CUIABÁ6 dias agoMulheres do Projeto Lutadoras iniciam jornada de defesa pessoal e fortalecimento em Cuiabá
-
POLÍCIA3 dias agoPRF apreende 340 tabletes de maconha durante fiscalização na BR-163, em Rosário Oeste (MT)
-
MATO GROSSO6 dias agoPolícia Militar intensifica ações de policiamento com a Operação Tiradentes em todo o Estado







