POLÍTICA NACIONAL

Escolas deverão orientar sobre prevenção à pedofilia e uso de redes, aprova CDH

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que determina escolas públicas e particulares a orientar crianças e adolescentes sobre prevenção à pedofilia e navegação segura em redes sociais. A medida será incluída no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O PL 5.810/2019, da ex-deputada Edna Henrique (PB), recebeu voto favorável do relator, senador Bruno Bonetti (PL-RJ). O texto vai à Comissão de Educação (CE). 

Segundo Bonetti, educar sobre navegação segura nas redes não se trata apenas de evitar danos, mas também de promover e de enriquecer a vida estudantil. 

“A navegação segura ganhou, além de precauções, direção e sentido. As aulas de internet estarão, certamente, entre as disciplinas mais interessantes e disputadas das escolas”, ressaltou o senador. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Nova lei cria rota turística Vale da Felicidade, no Rio Grande do Sul

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Vinte municípios do Rio Grande do Sul agora fazem parte da Rota Turística Vale da Felicidade. É o que estabelece a Lei 15.482, sancionada pela Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4). 

A lei tem origem no Projeto de Lei (PL) 1.028/2022, do deputado Osmar Terra (PL-RS). No Senado, o texto foi aprovado em julho, com relatoria do senador Hermes Klann (PL-SC). 

Integram a rota os municípios de Alto Feliz, Barão, Bom Princípio, Brochier, Capela de Santana, Feliz, Harmonia, Linha Nova, Maratá, Montenegro, Pareci Novo, Portão, São Pedro da Serra, São Sebastião do Caí, Salvador do Sul, São José do Hortêncio, São José do Sul, São Vendelino, Tupandi e Vale Real.

O texto tem o objetivo de estimular o desenvolvimento do turismo na região. Prevê que a rota receberá o apoio de programas oficiais voltados à regionalização do turismo. Em caso de desmembramento ou fusão de municípios envolvendo aqueles que integram a rota, os novos municípios formados também farão parte dela.

Na fundamentação, Hermes Klann argumentou que o projeto valoriza municípios localizados em uma região estratégica entre a Região Metropolitana de Porto Alegre e a Serra Gaúcha.  

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Segundo o relator, a área destaca-se pela forte influência das imigrações alemã, italiana e de outros grupos formadores da identidade regional, preservada em festas tradicionais, roteiros rurais, gastronomia típica, patrimônio arquitetônico e manifestações culturais.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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