POLÍTICA NACIONAL

Especialista explica direitos e desafios no trabalho para pessoas com TEA

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No Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, nesta quarta-feira (2), o Senado anuncia a realização de um evento intitulado Diálogos sobre Autismo: direitos, adaptações e desafios no trabalho, com a médica e especialista no atendimento de pessoas neurodiversas Raquel Del Monde. Ele será transmitido no canal da TV Senado no YouTube, no dia 7 de abril às 15h. 

O Senado tem um compromisso público com o aumento da visibilidade e da consciência sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). E realiza um atendimento interno. Em 2024, foram realizadas rodas de conversa para colaboradores da Casa que estão no espectro, além de ações de capacitação abordando temas relacionados ao TEA no ambiente de trabalho.

O chefe do Serviço de Ações de Acessibilidade (Seace), Francis Monzo, um dos organizadores do evento, relata que junto com o Serviço de Saúde Ocupacional e Qualidade de Vida no Trabalho (SESOQVT) estão à disposição dos servidores que desejarem um acompanhamento próximo.

— Dar visibilidade a essas questões dentro do Senado contribui para uma mudança cultural necessária. Quanto mais compreensão e informação as pessoas têm sobre o tema, mais podemos avançar na construção de uma Casa e de uma sociedade mais inclusiva — afirmou Monzo.

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Cuidado com as pessoas

Ele ressalta também que o TEA impõe desafios diários às pessoas de dentro do espectro e aos familiares, e que isso deve ser reconhecido na formulação de políticas internas da Casa.

O servidor do Senado, Marcelo Picolo Catelli, do Núcleo de Redação Legislativa (NRELE), conhece bem os desafios. Ele é pai de Miguel, autista nível um de suporte. O diagnóstico veio aos quatro anos de idade.

— No início era mais difícil, pois ele era muito agitado, “aprontava” o dia inteiro, não ficava quieto na igreja, em restaurantes, na sala de aula ou em qualquer outro lugar. Isso tudo começou a melhorar com a introdução de medicação, mudanças na alimentação e de ajuda da psiquiatra infantil e de uma neuropsicóloga — contou Catelli.

As medidas o ajudaram a progredir na escola e acompanhar bem os conteúdos. Miguel tem hoje 21 anos, cursa Letras e faz estágio remunerado.

O pai, Marcelo, faz parte do grupo Senautismo, organizado de forma independente por colaboradores da Casa que tenham, de alguma forma, pertencimento com o tema. Fazem parte servidores com familiares dentro do espectro ou servidores com TEA. O grupo funciona como um meio de troca de informações, acolhimento e suporte. Para participar, basta mandar um e-mail para [email protected].

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comparecimento às urnas é usado como prova de vida do INSS

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Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem às urnas nas eleições de outubro terão o registro da votação utilizado como uma das formas de comprovação de vida. Segundo o Ministério da Previdência Social, as informações sobre o comparecimento serão repassadas pela Justiça Eleitoral ao INSS e serão utilizadas no processo de prova de vida dos beneficiários.

A informação foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira (22). O registro do comparecimento poderá ser usado sem a necessidade de o beneficiário procurar uma agência bancária ou do INSS especificamente para realizar a prova de vida. O comparecimento às urnas é uma das movimentações que podem ser utilizadas pelo instituto para confirmar que o beneficiário está vivo.

A possibilidade existe desde a publicação de uma portaria de 2022, que estabeleceu o uso de diferentes registros em bases de dados públicas e privadas para a comprovação de vida. O cruzamento de informações da Justiça Eleitoral com o INSS começou a ser realizado em 2024. Segundo o instituto, naquele ano foram considerados os registros de comparecimento às urnas de aproximadamente 21 milhões de beneficiários, resultando em cerca de 5 milhões de provas de vida atualizadas.

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O não comparecimento às urnas não provoca, por si só, a suspensão do benefício. O voto é facultativo para pessoas com mais de 70 anos, e o INSS continuará utilizando outras informações disponíveis nas bases de dados do governo para comprovar a vida do beneficiário, como atendimentos realizados e emissão de documentos. Segundo o TSE, o sistema biométrico estará disponível nas seções eleitorais nas eleições de 2026, mas a prova de vida do INSS não depende exclusivamente do comparecimento às urnas.

Senado Verifica

O Senado integra o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral por meio de protocolo firmado com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A parceria busca ampliar a divulgação de informações verificadas sobre as eleições, o funcionamento das urnas eletrônicas, a fiscalização do processo eleitoral, a apuração dos votos e as normas que orientam as campanhas.

O Senado Verifica recebe dúvidas dos cidadãos e verifica informações com base em fontes oficiais e consultas às áreas técnicas. No dia 4 de outubro, primeiro turno das eleições, o serviço terá atendimento especial das 9h às 17h pelo WhatsApp (61) 98190-0601.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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