POLÍTICA NACIONAL

Exposição ‘Arte e Alma Feminina’ destaca obras de mulheres no acervo do Senado

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A exposição Arte e Alma Feminina, inaugurada nesta quarta-feira (12) no Salão Negro, reúne obras de 46 artistas femininas que compõem o acervo do Senado Federal. São 40 quadros, dois mobiliários e quatro esculturas de artistas como Fayga Ostrower, Claire Colinet, Renina Katz e Tomie Ohtake, entre outras.

A mostra faz parte do calendário de atividades do Mês da Mulher e é uma iniciativa conjunta da Procuradoria Especial da Mulher do Senado, da Bancada Feminina e da Diretoria-Geral por meio do Comitê de Equidade de Gênero e Raça. A curadoria é assinada pelo Museu do Senado. A exposição está aberta ao público até 30 de março, das 9h às 17h, no Salão Negro.

Durante a cerimônia de abertura da exposição, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que chefia a Procuradoria da Mulher, disse que as obras refletem a coragem de suas autoras, característica que se encontra também na busca por espaços para as mulheres na sociedade.

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— Impressiona a forma como as pinturas aqui retratam tão bem e com tanto talento expressões de tristeza, alegria ou rebeldia. Nós, mulheres, estamos aqui porque tivemos coragem de enfrentar. As bancadas femininas do Senado e da Câmara trabalham dia a dia para não desistir. A saída é ocupar todos os espaços, inclusive de poder. Vamos participar da vida política mas para garantir nossa saúde, educação e segurança pública.

A senadora Leila Barros (PDT-DF), líder da Bancada Feminina, disse esperar que as obras da mostra sejam uma inspiração para outras mulheres.

— Este evento é um marco de reconhecimento e valorização do talento e da criatividade de tantas artistas. Que essa exposição nos inspire a reconhecer e incentivar a presença das mulheres em todos os espaços. Que a arte aqui exposta nos lembre da força feminina, da sua resiliência e da capacidade transformadora.

A cerimônia de abertura teve a presença das senadoras Margareth Buzetti (PDT-MT) e Ivete da Silveira (MDB-SC) e do senador Esperidião Amin (PP-SC). Também estiveram presentes as deputadas federais Erika Kokay (PT-DF) e Iza Arruda (MDB-PB), a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lôbo e a diretora do Instituto de Artes da Universidade de Brasília, Fátima Aparecida dos Santos. O evento teve a participação do Coral do Senado, sob regência do maestro Eldom Soares.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova proposta que permite a pessoas sem parentesco pedir suspensão do poder familiar

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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 146/26, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir que pessoas sem vínculo familiar ou de parentesco com a criança ou o adolescente também possam pedir a perda ou a suspensão do poder familiar.

Atualmente, o procedimento pode começar por iniciativa do Ministério Público ou de quem tenha legítimo interesse. No entanto, a lei não define o que é esse interesse, nem detalha requisitos. A proposta, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), busca garantir que indivíduos sem laços de sangue mas próximos à criança possam agir em defesa dela.

A relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), recomendou a aprovação da medida. Ela destacou que as famílias brasileiras são cada vez mais formadas por laços socioafetivos que vão além da genética. “É legítimo que a defesa dos direitos da criança ou do adolescente também possa ser realizada por aqueles efetivamente dedicados ao seu melhor interesse”, defendeu.

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O projeto incorpora ao ordenamento jurídico um entendimento que já é aplicado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a corte, a existência de vínculo familiar não é um requisito obrigatório para pedir a medida, devendo o juiz analisar, em cada caso concreto, o vínculo pessoal entre o autor do pedido e a criança ou o adolescente em situação de vulnerabilidade.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela Presidência da República.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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