POLÍTICA NACIONAL

Feira de cooperativismo no Calendário Turístico Oficial vai a Plenário

Publicado em

8 de outubro de 2024

por

Da Redação

A Feira Internacional do Cooperativismo (Feicoop) poderá ser incluída no Calendário Turístico Oficial do Brasil. A proposta que estabelece a medida (PL 2.249/2022) teve origem na Câmara dos Deputados e, nesta terça-feira (8), recebeu parecer favorável do relator, senador Paulo Paim (PT-RS), na Comissão de Educação e Cultura (CE). Agora, o texto será analisado pelo Plenário.

O projeto introduz a Feicoop, realizada em Santa Maria (RS), no Calendário Turístico Oficial do Brasil, que foi criado por meio da Lei 14.865, de 2024, com o objetivo de divulgar os principais eventos turísticos brasileiros. Desde 1994, a feira reúne empreendedores locais, agricultores familiares, caravanas nacionais e estrangeiras, além de oferecer oficinas e seminários formativos.

Neste ano, mesmo após as enchentes que atingiram o estado entre maio e abril, foi realizada a 30ª edição do evento, que contou com seminários sobre a reconstrução das cidades gaúchas e sobre as mudanças climáticas.

— As feiras de cooperativismo representam uma manifestação vibrante da cultura nacional, refletindo os valores de solidariedade, trabalho coletivo e desenvolvimento sustentável que são tão caros à identidade brasileira — apontou Paim.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Da Redação

POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

Published

2 horas ago

23 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

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