POLÍTICA NACIONAL

Frente Parlamentar da Polícia Penal vai a Plenário

Publicado em

29 de outubro de 2024

por

Da Redação

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta teça-feira (29) projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar de Defesa da Polícia Penal, que será responsável por aprimorar a legislação da categoria e valorizar os profissionais. O texto segue para o Plenário.

O PRS 23/2024, da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), recebeu parecer favorável do senador Sergio Moro (União-PR). Segundo ele, a criação frente não representa um privilégio para os policiais penais, mas uma forma de valorizar a carreira que o parlamentar considera negligenciada.

— A polícia penal é uma das categorias mais importantes da segurança pública mas infelizmente ela continuamente negligenciada. […] Aquelas pessoas que estão presas nunca estão satisfeitas pela própria situação de reclusão, então é um ambiente muito pesado. Esta iniciativa visa promover o aprimoramento das políticas públicas voltadas a esses profissionais, que estão na linha de frente no combate à criminalidade no Brasil — disse.

A reunião foi presidida pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC).

Funcionamento

A frente se reunirá preferencialmente no Senado e será formada por senadores que assinarem a ata de sua instalação, mas outros membros do Congresso Nacional poderão integrá-la. O colegiado será regido por regimento interno ou, enquanto não houver, por decisão da maioria absoluta de seus integrantes.

Para Moro, o projeto é uma resposta oportuna à Emenda Constitucional 104, que elevou as polícias penais ao status de órgãos de segurança pública constitucionalmente reconhecidos.

Diligências externas

A CSP também aprovou dois requerimentos para a realização de visita a Santa Catarina (REQ 50/2024 – CSP), para conhecer o Programa SOS Desaparecidos da Polícia Militar (PMSC), e ao Distrito Federal (REQ 51/2024 – CSP), para conhecer ações da Polícia Técnica da Polícia Civil.

Para a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), autora dos requerimentos, os órgãos se destacam “com índice altíssimo de localização das pessoas desaparecidas”, e suas ações servirão como sugestão para novas políticas para pessoas desaparecidas. A CSP escolheu a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas como ação pública a ser acompanhada em 2024.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:

Related Topics:frente parlamentar penal plenario policia

Da Redação

POLÍTICA NACIONAL

Plenário pode votar projeto que determina punição para quem descarta lixo em vias públicas

Published

46 minutos ago

23 de abril de 2026

Da Redação

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (23), projeto de lei que determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam penalidade para pessoas físicas e jurídicas que descartem lixo em vias ou espaços públicos.

A medida está prevista no Projeto de Lei 580/22, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A punição será proporcional ao volume de lixo descartado irregularmente e ao potencial poluidor. O relator é o deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ)

A proposta insere dispositivos na Lei de Resíduos Sólidos. Segundo o texto, os envolvidos serão civil e administrativamente responsáveis pelos danos ambientais decorrentes dessas ações, sem prejuízo da eventual responsabilidade penal por crimes ambientais.

A sessão do Plenário está marcada para as 10 horas.

Veja a pauta

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

Sorriso6 dias ago

Atletismo de Sorriso disputa Estadual e terá atleta representando o Brasil no Panamá

CUIABÁ7 dias ago

Especialistas em neurodivergência destacam potencial da futura Casa do Autista em Cuiabá

POLÍCIA7 dias ago

Polícia Civil conclui inquérito e deflagra operação contra grupo criminoso envolvido em roubos em Sinop

AGRONEGÓCIO3 dias ago

EUA começam a devolver hoje os bilhões cobrados a mais no “tarifaço” de Trump

POLÍTICA NACIONAL

Frente Parlamentar da Polícia Penal vai a Plenário

Funcionamento

Diligências externas

POLÍTICA NACIONAL

Plenário pode votar projeto que determina punição para quem descarta lixo em vias públicas

Queda de 27,5% no suíno vivo aprofunda perdas na suinocultura

Avenida Miguel Sutil será interditada nesta quinta para retirada de poste

Plenário pode votar projeto que determina punição para quem descarta lixo em vias públicas

Prefeitura realiza vistoria técnica em área afetada por alagamento no Distrito Industrial

Prefeitura certifica motoristas das áreas da saúde e educação após capacitação especializada

CUIABÁ

Avenida Miguel Sutil será interditada nesta quinta para retirada de poste

Secretária vistoria UPA Morada do Ouro e inicia planejamento de reforma para ampliar atendimentos

Cuiabá busca em Campo Grande modelo de sucesso na gestão de resíduos da construção civil

MATO GROSSO

Polícia Civil deflagra operação e desmantela grupo criminoso ligado a facção em Cuiabá

Polícia Civil mira grupo familiar envolvido na divulgação de jogos de azar ilegais e lavagem de dinheiro

Corpo de Bombeiros combate incêndio em residência em Lucas do Rio Verde

POLÍCIA

PRF apreende mais de 139 kg de skunk durante fiscalização na BR-364 em Mato Grosso

Polícia Civil deflagra operação e desmantela grupo criminoso ligado a facção em Cuiabá

Polícia Civil mira grupo familiar envolvido na divulgação de jogos de azar ilegais e lavagem de dinheiro

FAMOSOS

Tia Milena revela emoção após o BBB 26 e diz estar ‘processando tudo’ fora da casa

Juliano Floss reencontra Marina Sena após 111 dias e emociona fãs: ‘Sem você!

Li Martins se emociona em retorno aos palcos após morte do marido: ‘Primeiro solo’

ESPORTES

Flamengo vence o Vitória e leva vantagem para o jogo de volta da Copa do Brasil

Cuiabá e Botafogo-SP empatam em jogo tenso na Arena Pantanal

Inter vira sobre o Athletic e abre vantagem na Copa do Brasil

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2024 - Todos os direitos reservados ao PAUTA NEWS