POLÍTICA NACIONAL

Gilda Motta Santos Neves será a nova embaixadora na Turquia

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O nome da diplomata Gilda Motta Santos Neves para o cargo de embaixadora na Turquia foi confirmado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (10) com 39 votos a favor, um contrário e uma abstenção. A indicação da Presidência da República (MSF 32/2024) foi relatada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) na Comissão de Relações Exteriores (CRE), que submeteu a diplomata a sabatina em 13 de novembro.

Gilda Motta Santos Neves formou-se em administração de empresas na Universidade Vila Velha (UVV), no Espírito Santo, em 1986. É especialista em gestão de qualidade, planejamento e organização e em indicadores de qualidade e produtividade. Em 2005, ingressou no Instituto Rio Branco (IRBr) e, em 2007, concluiu o curso de altos estudos da instituição.

Foi chefe de gabinete da Secretaria de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania em 2021. Depois disso, de 2021 a 2022, dirigiu o Departamento de Nações Unidas. No mesmo ano, assumiu a diretoria do Departamento de Organismos Internacionais, função que exerce atualmente.

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Na sabatina na CRE, Gilda Neves destacou que Brasil e Turquia são países que promovem e facilitam negociações de paz e podem articular juntos iniciativas de mediação. Ela também afirmou que pretende promover o turismo brasileiro, observando que o fluxo de turistas turcos no Brasil é de menos de 3 mil por ano, enquanto mais de 100 mil brasileiros visitam a Turquia — país que investiu alto para desenvolver o setor.

Turquia

A maior área da República da Turquia está localizada no continente asiático. Apesar disso, parte do país está localizada no Sudeste da Europa. Com cerca de 85 milhões de habitantes, segue um sistema de governo presidencialista. Foi proclamada em 1923, após o fim do  Império Otomano, ao final da 1ª Guerra Mundial.

O Brasil já tinha relações diplomáticas com o antigo Império. Em 1858, os dois governos celebraram o Tratado de Amizade e Comércio. Em 2000, houve uma aproximação com a Turquia e uma expansão do comércio entre os países. Em 2007, foi criada a Comissão de Cooperação Conjunta de Alto Nível. 

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Em 2023, o fluxo comercial entre o Brasil e a Turquia totalizou um valor de US$ 4,5 bilhões. As exportações de produtos brasileiros somaram US$ 3,3 bilhões, enquanto a compra de mercadorias turcas foi de US$ 1,1 bilhão, resultando em um balanço positivo para o comércio brasileiro.

Os principais produtos exportados pelo Brasil foram soja, minério de ferro e seus concentrados, animais vivos, café não torrado, algodão e celulose. Por outro lado, as mercadorias que a Turquia mais vendeu foram sais, motores e máquinas não elétricos e acessórios de veículos automotivos.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Lei reorganiza diretorias do Conselho Federal da OAB

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Foi sancionada na segunda-feira (21) uma lei que altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A Lei 15.511 foi publicada nesta terça-feira (22) no Diário Oficial da União.

Uma das mudanças permite a criação de diretorias temporárias para tratar temas específicos que necessitem de ação da Ordem. Com isso, o atendimento a essas demandas terá mais flexibilidade, com autonomia para atuar no tema, como uma força-tarefa. Ao mesmo tempo, quando o tema se esgotar, a diretoria poderá ser extinta com mais facilidade.

A lei é oriunda do Projeto de Lei (PL) 1.743/2024, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ). O objetivo, segundo o autor, é melhorar a organização interna da entidade.

O texto foi aprovado pelo Senado no dia 2 de setembro, durante o esforço concentrado dos parlamentares. O relator foi o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG).

Mudanças

A nova norma altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906, de 1994) para criar dois novos cargos na diretoria do Conselho Federal da OAB: diretor administrativo e diretor executivo, no lugar do de secretário-geral adjunto. Também atualiza a função do corregedor-geral.

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A lei foi publicada conforme emenda aprovada no Senado: na parte que trata da criação de diretorias temporárias pelos conselhos seccionais, o texto passou a deixar claro que a criação dessas diretorias deverá seguir o Regulamento Geral da OAB.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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