Girão critica decisão do STF que amplia foro privilegiado

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento na terça-feira (11), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ampliar o foro privilegiado para incluir os réus que já tenham encerrado seu mandato.

Para Girão, a medida inibe a atuação independente dos parlamentares e fortalece o controle do Judiciário sobre o Legislativo. Por isso, ele cobrou que o Senado retome a proposta, já aprovada pela Casa, que extingue a prerrogativa do foro privilegiado.

De acordo com a decisão do STF, processos por crimes cometidos durante o exercício do mandato continuarão sendo julgados pela Corte mesmo após o réu deixar o cargo em questão, em vez de serem enviados para instâncias inferiores da Justiça.

— Querem manter o cabresto dos parlamentares que os criticam. Se os senadores já não falam nada agora porque têm processos dos seus correligionários ou deles mesmos nas mãos dos ministros do STF, imagine depois! Aí é que não vão dar um pio mesmo, porque sua vida vai ficar nas mãos deles também — protestou Girão.

O senador também disse que ministros do STF estariam atuando para influenciar a composição do Senado nas próximas eleições. Segundo ele, há uma articulação para fortalecer candidaturas alinhadas ao Judiciário e enfraquecer a representação da direita na Casa, com o objetivo de impedir discussões sobre o impeachment de ministros dessa Corte e outras pautas que questionam decisões do Supremo.

— Nós estamos vendo o STF barbarizar o nosso país e deixar os senadores da República na coleira, e alguns entram na coleira. A verdade tem de ser entregue. Ministro do STF ligando para governadores? Isso é gravíssimo! Querem articular nomes fortes para evitar senadores de direita e conservadores. Sabem por quê? Porque gente de direita e conservadora vai fazer o que tem de ser feito nesta Casa, que é impeachment de ministro [do STF]! Esse dia vai chegar, porque haverá um efeito pedagógico [no sentido] de cada um no seu quadrado — afirmou.

Girão também quer participação popular nos protestos marcados para o dia 16 de março. Ele destacou que a mobilização da sociedade é fundamental para pressionar o Congresso Nacional a reagir ao que ele considera abusos do Judiciário.

POLÍTICA NACIONAL

Girão critica decisão do STF que amplia foro privilegiado

POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova obrigação de oferta de financiamento estudantil para ensino técnico

Formação continuada: inscreva-se para o curso Judicialização da Saúde Pública

Polícia Militar apreende armas de fogo, após denúncia de violência doméstica e psicológica

Banco é condenado por descontos indevidos em seguro não contratado

Companhia Ambiental da PM fecha garimpo ilegal e apreende equipamentos

Parcelamento irregular do solo rural será debatido em audiência

CUIABÁ

Comissão de fiscalização dá aval para empréstimo de R$ 111,7 M em Cuiabá

Novo sorteio do Programa Casa Cuiabana seleciona 500 nomes; confira lista

Quem fez a lei? Cuiabá passa a mostrar autores nas publicações oficiais

MATO GROSSO

Companhia Ambiental da PM fecha garimpo ilegal e apreende equipamentos

Secel apresenta à Prefeitura de Chapada dos Guimarães o estudo de impacto socioeconômico do Festival de Inverno

Bombeiros combatem incêndio em vegetação e atendem vazamento de gás de cozinha em residência

POLÍCIA

Polícia Militar apreende armas de fogo, após denúncia de violência doméstica e psicológica

Companhia Ambiental da PM fecha garimpo ilegal e apreende equipamentos

PM prende faccionados com carga ilegal de produtos alimentícios e de limpeza em Sorriso

FAMOSOS

Michele Andrade adota cachorro após invasão emocionante em show na Paraíba

Wanessa Camargo e Bruno Bevan assumem romance e trocam declarações na web

Tainá Militão mostra avanço das obras de mansão de luxo no Rio: Um sonho de casa’

ESPORTES

Flamengo vence o Vitória e leva vantagem para o jogo de volta da Copa do Brasil

Cuiabá e Botafogo-SP empatam em jogo tenso na Arena Pantanal

Inter vira sobre o Athletic e abre vantagem na Copa do Brasil

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2024 - Todos os direitos reservados ao PAUTA NEWS