POLÍTICA NACIONAL

Grupo de trabalho tem pressa em entregar proposta de novo sistema de segurança para a Câmara

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Foi instalado nesta quinta-feira (10) o grupo de trabalho criado pela Presidência da Câmara para elaborar e propor uma solução tecnológica de identificação e controle de acesso, além de um protocolo de segurança para garantir mais proteção ao patrimônio, às instalações e às pessoas em circulação nas dependências e arredores da Câmara dos Deputados.

“Nós estamos aqui preparando um estudo para apresentar à Mesa Diretora para a gente poder organizar e modernizar a segurança aqui na Casa”, disse o coordenador do grupo, o primeiro-secretário da Câmara, deputado Carlos Veras (PT-PE).

Na reunião desta quinta, o grupo definiu um calendário e pretende entregar uma proposta o quanto antes. “Nós temos um prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 90 dias, mas vamos trabalhar com todas áreas técnicas que compõem o grupo de trabalho para a gente poder concluir esse estudo o mais rapidamente possível”, disse.

O grupo de trabalho foi criado porque a Câmara recebe, semanalmente, a visita de diferentes grupos sociais de todas as partes do país. Em dias de alta produção legislativa, isso resulta na circulação de mais de 20 mil pessoas pela Casa.

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O ato que criou o grupo cita a “crescente organização de grupos radicais orientados a promover atos de violência contra as instituições democráticas, os quais causam prejuízos ao bom andamento dos trabalhos legislativos” e também considera “recentes episódios que apontam para pessoas na posse de explosivos circulando livremente em locais próximos à Casa, colocando em risco a segurança de pessoas e instalações”.

Os atuais sistemas de identificação e de controle de acesso à Câmara foram considerados ineficientes e em desalinho com as melhores práticas de segurança. O novo sistema terá a tarefa de oferecer a trabalhadores e visitantes “protocolos de segurança compatíveis com o grau de exposição a ataques terroristas a que está exposta a instituição”.

O deputado Carlos Veras acredita que a troca de informações com outros órgãos como o Supremo Tribunal Federal e o avanço da tecnologia poderão garantir esses protocolos de segurança.

“A tecnologia está avançando, e a gente não pode ficar para trás, a gente precisa aproveitar o avanço das novas tecnologias para aperfeiçoar o acesso à Casa. Para a gente poder otimizar, inclusive diminuindo as filas, fazendo com que as pessoas possam ter um acesso mais rápido à Câmara dos Deputados. A tecnologia vem para isso.”

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O grupo de trabalho é composto por representantes de órgãos da Casa, como a Secretaria-Geral da Mesa, a Assessoria de Projetos e Gestão, a Diretoria Administrativa e o Departamento de Polícia Legislativa. A colaboração com o grupo de trabalho não é remunerada, mas a Câmara poderá custear despesas com transporte, hospedagem e organização de eventos, desde que autorizadas pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).

Reportagem – Paula Moraes
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comparecimento às urnas é usado como prova de vida do INSS

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Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem às urnas nas eleições de outubro terão o registro da votação utilizado como uma das formas de comprovação de vida. Segundo o Ministério da Previdência Social, as informações sobre o comparecimento serão repassadas pela Justiça Eleitoral ao INSS e serão utilizadas no processo de prova de vida dos beneficiários.

A informação foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira (22). O registro do comparecimento poderá ser usado sem a necessidade de o beneficiário procurar uma agência bancária ou do INSS especificamente para realizar a prova de vida. O comparecimento às urnas é uma das movimentações que podem ser utilizadas pelo instituto para confirmar que o beneficiário está vivo.

A possibilidade existe desde a publicação de uma portaria de 2022, que estabeleceu o uso de diferentes registros em bases de dados públicas e privadas para a comprovação de vida. O cruzamento de informações da Justiça Eleitoral com o INSS começou a ser realizado em 2024. Segundo o instituto, naquele ano foram considerados os registros de comparecimento às urnas de aproximadamente 21 milhões de beneficiários, resultando em cerca de 5 milhões de provas de vida atualizadas.

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O não comparecimento às urnas não provoca, por si só, a suspensão do benefício. O voto é facultativo para pessoas com mais de 70 anos, e o INSS continuará utilizando outras informações disponíveis nas bases de dados do governo para comprovar a vida do beneficiário, como atendimentos realizados e emissão de documentos. Segundo o TSE, o sistema biométrico estará disponível nas seções eleitorais nas eleições de 2026, mas a prova de vida do INSS não depende exclusivamente do comparecimento às urnas.

Senado Verifica

O Senado integra o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral por meio de protocolo firmado com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A parceria busca ampliar a divulgação de informações verificadas sobre as eleições, o funcionamento das urnas eletrônicas, a fiscalização do processo eleitoral, a apuração dos votos e as normas que orientam as campanhas.

O Senado Verifica recebe dúvidas dos cidadãos e verifica informações com base em fontes oficiais e consultas às áreas técnicas. No dia 4 de outubro, primeiro turno das eleições, o serviço terá atendimento especial das 9h às 17h pelo WhatsApp (61) 98190-0601.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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