POLÍTICA NACIONAL
Hugo Motta é o novo presidente da Câmara dos Deputados
Publicado em
1 de fevereiro de 2025por
Da Redação
O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2025-2026. O parlamentar foi eleito neste sábado (1º) em primeiro turno, com 444 votos. Ele concorreu com os deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS), que obteve 32 votos, e Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), que teve 22 votos. Outros 2 votos foram em branco.
Motta foi apoiado por um bloco formado por 17 partidos e 494 deputados. Integram o bloco PL, PT, PCdoB, PV, União, PP, Republicanos, PSD, MDB, PDT, PSDB, Cidadania, PSB, Podemos, Avante, Solidariedade e PRD.
Como ele obteve a maioria absoluta (metade mais um) de votos dos presentes, não houve um segundo turno.
Pouco antes da votação, no discurso como candidato, Hugo Motta prometeu humildade na gestão à frente da Casa. “Quero ser um elo na corrente, um elo forte, mas com a consciência de ser apenas um elo que não podemos deixar romper. Todas as vezes que romperam esta corrente, partiram a democracia”, disse.
Para Motta, a cadeira da Presidência não pode ser considerada como o auge do poder de um deputado. “Aquela cadeira não faz nenhum de nós diferentes, é transitória, efêmera.”
Motta defendeu mais previsibilidade nos trabalhos da Câmara, como retomar sessões de Plenário no início da tarde e estabelecer quais delas serão virtuais e quais presenciais.
Ele também defendeu priorizar alinhamento de pautas com o Senado para otimizar o processo legislativo e ampliar a participação de parlamentares menos experientes ou com menos protagonismo na relatoria de projetos. “É uma Câmara de todos e para todos”, disse.
Motta citou compromisso com a bancada feminina em promover o respeito e a visibilidade das mulheres no Parlamento. “Com relatorias de projetos que não tratam só de mulheres, mas de agenda econômica, educação, segurança pública e outros projetos de interesse do Brasil”, afirmou.
Presidente mais novo
Com 35 anos, Hugo Motta é o deputado mais jovem a se eleger presidente da Câmara pós-redemocratização.
Motta começou cedo na política e exerce atualmente o quarto mandato como deputado federal. Na última eleição, em 2022, foi o mais votado na Paraíba, com 158.171 votos.
Na primeira vez que tomou posse na Câmara, em 2011, Hugo Motta fora eleito o deputado mais jovem, aos 21 anos, idade mínima para assumir o cargo, segundo a Constituição.
Atualmente aos 35 anos, Hugo Motta também está na idade mínima para ocupar o cargo de presidente da República, já que o presidente da Câmara é o segundo na linha sucessória, depois apenas do vice-presidente, Geraldo Alckmin.
No primeiro mandato, Hugo Motta ainda era estudante de medicina. Por causa da eleição para a Câmara, teve de se transferir da Faculdade de Medicina Nova Esperança, em João Pessoa, para Universidade Católica de Brasília, onde concluiu o curso em 2013.
Atuação parlamentar
Em 2015, Motta presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, que investigou as denúncias feitas pela Operação Lava Jato. Ele também presidiu a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (2014-2015) e três comissões especiais: Desestatização da Eletrobras (PL 9463/18); Proteção à saúde e ao meio ambiente (PL 5013/13); e Zona Franca do semiárido nordestino (PEC 19/11).
Motta está na liderança do Republicanos desde fevereiro de 2023.
Propostas aprovadas
Na Câmara, apresentou seis propostas que viraram normas legais, como a Emenda Constitucional 82, que incluiu a segurança viária no capítulo destinado à segurança pública.
As demais propostas foram apresentadas em conjunto com outros deputados. Entre elas estão a emenda constitucional que cria novas regras para os partidos políticos destinarem recursos para candidatos pretos e pardos e perdoa as legendas que descumpriram a cota mínima para essas candidaturas em eleições passadas (EC 133) e a lei que inscreve o nome de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco, no Livro dos Heróis da Pátria (Lei 14.999/24).
Durante a pandemia de Covid-19, Motta relatou a proposta do “orçamento de guerra”, criada para flexibilizar regras fiscais, administrativas e financeiras (EC 106). Foi uma das 13 propostas relatadas por Motta que viraram norma.
Partido jovem
Fundado em 2005, o Republicanos também é o partido mais jovem a ganhar uma eleição para Presidência da Câmara. Até então, a Presidência da Câmara só fora ocupada por deputados de partidos criados na década de 1980, após o fim do regime bipartidário e a volta da democracia.
Nesse período, o MDB ocupou a vaga por mais tempo, assumindo a presidência nove vezes. Em seguida vêm o PP/PDS, com sete vezes, e o DEM/PFL, com seis.
Estado
Com Hugo Motta, esta será a 20ª vez que um deputado do Nordeste assume o cargo de presidente da Câmara na história da República. Outros dois deputados da Paraíba já ocuparam a cadeira: Efraim Moraes (PFL), entre 2002 e 2003, e Samuel Duarte (PSD), de 1947 a 1949.
Na maior parte do tempo, a Câmara dos Deputados foi presidida por deputados da região Sudeste: 16 vezes por São Paulo, 12 de Minas Gerais e 7 do Rio de Janeiro.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier e Tiago Miranda
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Projeto que garante mais vagas para mulheres nas polícias vai a Plenário
Published
9 minutos agoon
28 de abril de 2026By
Da Redação
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que proíbe a limitação de vagas para mulheres em concursos da área de segurança pública. A proposta torna obrigatória a reserva de ao menos 20% das vagas disponíveis para mulheres nos concursos públicos das carreiras pertencentes ao Susp e cria a Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública. A matéria segue para análise do Plenário.
O PL 1.722/2022, da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), recebeu voto favorável da relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Ela apresentou, com algumas alterações, o mesmo texto substitutivo aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e recomendou o a rejeição do PL 1.529/2021, da Câmara dos Deputados, que tramitava em conjunto.
O texto aprovado contém os principais pontos das duas propostas. Damares disse ter procurado preservar a garantia de que a reserva de 20% de vagas não fosse interpretada como um limite máximo para o percentual de mulheres nas corporações, o que seria inconstitucional. Esse limite era sugerido pelo PL 1.529/2021.
Carreiras
Além de proibir a limitação de vagas, a proposta determina a reserva de ao menos 20% das vagas disponíveis para mulheres nos concursos públicos das carreiras pertencentes ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp), que incluem polícia federal, polícia rodoviária federal, polícias civis, polícias e corpos de bombeiros militares, guardas municipais, agentes de trânsito, polícia legislativa, entre outros. O texto também insere explicitamente essas exigências nas leis que regulam as carreiras de policial federal (Lei 9.266, de 1996), de policial rodoviário federal (Lei 9.654, de 1998) e de policial civil do Distrito Federal.
Em seu voto, Damares lembrou que o Executivo já chegou a vetar trechos do projeto que deu origem a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares (Lei 14.751, de 2023) relacionados a reserva de vagas para mulheres, “porque o trecho final da redação daria a entender que o percentual de 20% seria um teto e não um piso”.
Nesse sentido, o avanço, segundo ela, deve ocorrer de forma juridicamente segura, respeitando a autonomia administrativa dos entes federados.
— Assim, o acolhimento da Emenda Substitutiva aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, visa a prestigiar uma solução normativa equilibrada, que preserva os avanços na valorização das mulheres na segurança pública, evita redundâncias legislativas e afasta potenciais vícios de interpretação ou constitucionalidade.
Política Nacional de Valorização
Pelo projeto, a Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública, a ser criada, deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo. Entre os princípios a regerem a nova política, estão a igualdade de oportunidades entre mulheres e homens nas carreiras da segurança pública; o princípio de que nenhuma atividade de segurança pública deva ser desempenhada exclusiva ou preferencialmente por homens; a preparação das mulheres para sua atuação em áreas tradicionalmente afeitas a homens e a rejeição de práticas, atitudes e crenças discriminatórias nas normas e nas práticas de segurança pública.
As diretrizes da política, por sua vez, incluem a realização de pesquisas sobre o perfil das servidoras mulheres e a ocupação de cargos, o enfrentamento do assédio e da violência contra mulheres no ambiente de trabalho, a inclusão obrigatória de conteúdos relacionados à igualdade entre homens e mulheres nos cursos de formação e a publicação de todos os documentos relativos aos processos de promoção e de acesso a cargos de comando em até sete dias úteis contados a partir da data de sua edição.
No entendimento do senador Sérgio Moro (PL-PR), as corporações é quem saem ganhando com esse projeto ao valorizar e reconhecer o trabalho de quem já faz a diferença na segurança pública.
— A forma como foi colocado o texto valoriza a mulher dentro da polícia sem estabelecer regras muito rígidas para, eventualmente, tentar situação que não é necessária — disse Moro.
Por fim, a proposta altera a Lei 13.756, de 2018, que trata do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), condicionando a transferência de recursos do fundo, destinado aos estados, municípios e ao Distrito Federal, à adoção de um plano de valorização das mulheres na segurança pública.
Alterações
A relatora acrescentou outras alterações: metas institucionais para a redução de assédio e violência contra mulheres no ambiente de trabalho; inclusão de cotas de 20% para mulheres em concurso para corporações militares estaduais (assim como já ocorre nas carreiras policiais); e ampliação do escopo do projeto, para vedar a limitação de vagas para mulheres também nos concursos de polícias institucionais do Poder Judiciário da União e dos estados e de polícias institucionais do Ministério Público da União e dos estados.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Rotam prende suspeitos por roubo e sequestro de idoso em Cuiabá
Prefeitura de Sinop inicia implantação do Protocolo Brasil Sem Fome para fortalecer segurança alimentar
Projeto que garante mais vagas para mulheres nas polícias vai a Plenário
CE terá debates sobre gestores de frotas e pequenos investidores
CSP aprova regras de segurança para prevenção à violência em escolas
CUIABÁ
Semana da Libras começa em Cuiabá com foco na inclusão e educação bilíngue
Com o objetivo de ampliar a acessibilidade e fortalecer a educação inclusiva, a Prefeitura de Cuiabá, em parceria com a...
Prefeitura amplia tapa-buracos para nove bairros na região sul, Cidade Verde e Santa Rosa
Nesta segunda-feira (27), as equipes de tapa-buracos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras estão atuando em 7 bairros da...
Juramento à bandeira e entrega certificados de dispensa militar ocorre nesta terça-feira (28)
A Prefeitura de Cuiabá realiza, nesta terça-feira (28), às 8h, na Praça Alencastro, a Cerimônia de Juramento à Bandeira Nacional...
MATO GROSSO
Rotam prende suspeitos por roubo e sequestro de idoso em Cuiabá
Policiais militares do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) prenderam, nesta segunda-feira (27.4), dois homens, de 23 e 30...
Documentário sobre trajetória de Waldir Bertúlio como guardião da cultura estreia nesta terça-feira (28) no Cine Teatro Cuiabá
O documentário “Waldir Bertúlio: Um griô Entre Nós”, que registra a trajetória do homenageado em defesa dos saberes da cultura...
Governo de MT entrega 272 apartamentos em Cuiabá nesta quarta-feira (29)
O Governo de Mato Grosso realiza, nesta quarta-feira (29.4), às 9h, a entrega das chaves de 272 apartamentos do Condomínio...
POLÍCIA
Rotam prende suspeitos por roubo e sequestro de idoso em Cuiabá
Policiais militares do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) prenderam, nesta segunda-feira (27.4), dois homens, de 23 e 30...
PRF inicia restrição de tráfego para o feriado do Dia do Trabalho em Mato Grosso nesta quinta-feira (30)
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta quinta-feira (30) a Restrição de Tráfego Dia do Trabalho 2026 em Mato Grosso,...
Polícia Civil incinera drogas apreendidas em investigações da Derf de Confresa
A Polícia Civil incinerou nessa segunda-feira (27.4), drogas apreendidas em diversos procedimentos policiais sob atribuição da Delegacia Especializada de Roubos...
FAMOSOS
Dira Paes se emociona ao ver foto dela em caderno escolar: ‘Primeira vez que assino’
A atriz Dira Paes, de 56 anos, emocionou os seguidores ao compartilhar um momento especial nas redes sociais: a descoberta...
Isabel Fillardis é pedida em casamento no palco de teatro e se emociona: ‘Agora vai!’
A atriz Isabel Fillardis, de 52 anos, foi surpreendida nesta segunda-feira (27), com um pedido de casamento do companheiro Well...
Thiago Nigro mostra filha internada no EUA e se declara a pequena: ‘Papai está orando’
O empresário Thiago Nigro, de 35 anos, usou as redes sociais nesta segunda-feira (27), para compartilhar um momento delicado envolvendo...
ESPORTES
1ª Copa Agro Verde entra para a história e fortalece o esporte amador em Nova Santa Helena
A 1ª Copa Agro Verde marcou o fortalecimento do esporte amador e a valorização dos talentos locais no município de...
Flamengo atropela Atlético-MG por 4 a 0 no Brasileirão
Em uma noite de domínio absoluto e atuação impecável, o Flamengo aplicou uma goleada contundente por 4 a 0 sobre...
Palmeiras vence Bragantino fora de casa e chega a 10º vitória no Brasileirão
O Palmeiras conquistou neste domingo (26.04), sua décima vitória na competição. Jogando em Bragança Paulista, no Estádio Municipal Cícero de...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
CUIABÁ7 dias agoMulheres do Projeto Lutadoras iniciam jornada de defesa pessoal e fortalecimento em Cuiabá
-
CUIABÁ5 dias agoPrefeitura de Cuiabá reforça apoio a famílias em tratamento oncológico
-
POLÍCIA4 dias agoPRF apreende 340 tabletes de maconha durante fiscalização na BR-163, em Rosário Oeste (MT)
-
MATO GROSSO7 dias agoPolícia Militar intensifica ações de policiamento com a Operação Tiradentes em todo o Estado







