POLÍTICA NACIONAL

Humberto Costa alerta para tarifas dos EUA e defende resposta estratégica

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O senador Humberto Costa (PT-PE), em pronunciamento nesta quarta-feira (2), manifestou preocupação com o impacto das novas tarifas comerciais que serão anunciadas pelo governo dos Estados Unidos. Segundo o parlamentar, as medidas protecionistas adotadas pelo presidente Donald Trump podem prejudicar setores estratégicos da economia brasileira, como o agronegócio e a indústria. Ele destacou que as tarifas sobre aço e alumínio, já elevadas para 25%, podem ser ampliadas para outros produtos, como o etanol.

— É a abertura de uma guerra comercial em escala planetária, que mexe com a concertação harmônica que vinha sendo construída pelo mundo. É um tema que transcende os limites da economia e penetra o cerne da soberania nacional, porque nos coloca em posição de responder a ele de forma inteligente e estratégica. Essas medidas protecionistas de Trump, que visam aumentar impostos sobre produtos importados, impactam diretamente o Brasil, o nosso agronegócio, a nossa indústria e, sobretudo, os nossos trabalhadores.

O senador ressaltou que, diante do cenário adverso, o Brasil tem a oportunidade de fortalecer parcerias comerciais com outros países, especialmente com a China, principal parceiro comercial do país. Ele sugeriu ainda o fortalecimento de acordos bilaterais e regionais para reduzir a dependência econômica do país em relação aos Estados Unidos.

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Humberto também comemorou a aprovação pelo Senado do projeto da Lei da Reciprocidade Econômica, que autoriza o governo a adotar contramedidas para reagir a iniciativas que prejudiquem os interesses comerciais brasileiros. Essa matéria segue para análise na Câmara dos Deputados. 

— O projeto de lei da reciprocidade é uma ferramenta de defesa, mas também de afirmação do Brasil como um país que não se dobra diante da intimidação. Sejamos firmes, sejamos justos, sejamos estratégicos, porque o Brasil tem muito a oferecer ao mundo, mas tem, acima de tudo, o dever de proteger o que é seu — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Entra em vigor lei que estabelece política de recuperação da Caatinga

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A Caatinga contará com um programa nacional para recuperação de sua vegetação. A lei que trata do assunto foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (11).

Já em vigor, a Lei 15.430/26 institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e cria um programa nacional com o mesmo nome.

O texto teve origem no Projeto de Lei (PL) 1990/24, apresentado pela ex-senadora Janaína Farias, atual prefeita de Crateús (CE), município na área da Caatinga. Após aprovação no Senado, a proposta foi aprovada na Câmara em 2025 com modificações, o que levou o projeto a nova análise no Senado.

A Caatinga é um bioma localizado exclusivamente no Brasil, abrangendo quase 11% do território do país, cobrindo áreas de diversos estados nordestinos. É caracterizada por condições climáticas extremas, com baixos índices de chuva e longos períodos de seca, tornando a região suscetível à desertificação e gerando vulnerabilidade ambiental e social.

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O que diz a lei
Entre outras diretrizes, a nova lei prevê a atuação articulada entre União, estados, municípios e atores não governamentais na formulação e implementação de políticas públicas para a recuperação e uso sustentável dos recursos ambientais da região.

Ações de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, além de prevenção e controle de desmatamento, estão entre os instrumentos da Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga, em âmbitos nacional e estadual.

São previstos ainda a capacitação de recursos humanos e o desenvolvimento tecnológico voltados à conservação e ao uso sustentável dos recursos ambientais, e a participação da comunidade local na recuperação das áreas degradadas do bioma, entre outros instrumentos de ação.

Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado

Fonte: Câmara dos Deputados

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