POLÍTICA NACIONAL

Humberto Costa celebra os 65 anos do Imip

Publicado em

11 de junho de 2025

por

Da Redação

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (11), o senador Humberto Costa (PT-PE) celebrou os 65 anos do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), sediado no Recife (PE). O parlamentar destacou a trajetória da instituição no atendimento à população em situação de vulnerabilidade.

O senador ressaltou que o instituto tornou-se um dos maiores complexos hospitalares do país. Ele enfatizou que a instituição oferece atualmente 49 especialidades médicas, 9 áreas não médicas e conta com 9 centros de referência, distribuídos em uma área de 69 mil metros quadrados. O parlamentar explicou que, apenas em 2024, o Imip viabilizou mais de 50 mil internações, 5 mil partos, 13 mil cirurgias e 453 transplantes, além de mais de 800 mil atendimentos ambulatoriais. Segundo Humberto, o Imip é referência nacional e internacional no atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

— O Imip é um exemplo vivo de como uma instituição pode alinhar qualidade, inovação e responsabilidade social. Como hospital, 100% SUS, sem fins lucrativos, é um farol de esperança para aqueles que dependem e defendem o Sistema Único de Saúde — disse.

Segundo o senador, com cerca de 5 mil funcionários, a instituição também desenvolve ações voltadas à atenção primária, como o Programa de Extensão Comunitária, que atende 75 mil pessoas em comunidades carentes, e o Programa de Saúde Indígena, que alcança quase 190 mil indígenas de 100 etnias em nove estados da Região Nordeste. O parlamentar também destacou o papel do Imip na formação profissional e na pesquisa em saúde. A instituição conta com cursos nas áreas de medicina, enfermagem, odontologia, fisioterapia e psicologia, além de manter mais de 225 pesquisadores atuando em projetos voltados à saúde pública.

— É também uma verdadeira escola de formação profissional, na qual mais de 3 mil alunos passam por suas portas todos os anos, recebendo educação de excelência nas áreas de medicina, enfermagem, odontologia, fisioterapia, psicologia, entre outras, e é ainda um potente polo de pesquisa. Lá, mais de 225 pesquisadores atuam em projetos que buscam soluções inovadoras para os desafios da saúde pública, sempre com um foco claro no atendimento à população mais carente — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova proposta com novas regras para placas de atendimento prioritário

Published

4 horas ago

9 de julho de 2026

Da Redação

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estabelecimentos públicos e privados a inserir símbolos e descrições de diversas deficiências em placas de atendimento prioritário.

Pela proposta, as sinalizações deverão incluir representações para deficiências física, auditiva, visual, mental ou intelectual e múltipla, além de síndrome de Down, transtorno do espectro autista e mobilidade reduzida. O texto também mantém a prioridade para gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e pessoas idosas.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Geraldo Resende (União-MS), para o projeto de lei original (PL 6967/25), do deputado Duda Ramos (Pode-RR).

“A proposta supera a visão de que a deficiência se restringe apenas a limitações motoras aparentes, combatendo o estigma e os questionamentos constrangedores que muitos cidadãos enfrentam ao tentar exercer seu direito à prioridade”, afirmou Geraldo Resende.

Tecnologia
Uma das mudanças trazidas pelo substitutivo é a permissão para o uso de tecnologias digitais. “O novo texto assegura que a norma não se restrinja a placas físicas, permitindo que estabelecimentos utilizem recursos digitais e audiovisuais que podem ser, em muitos casos, mais eficientes para a inclusão de pessoas com diferentes tipos de deficiência”, justificou Resende.

Ele alterou ainda as punições para quem descumprir a lei. O projeto original previa sanções mais rígidas, mas o texto do relator estabelece um rito progressivo. As sanções começam com advertência educativa e prazo para adequação, antes de seguir para autuações e notificações ao Ministério Público ou órgãos de defesa do consumidor.

Padronização
As placas físicas, quando adotadas, deverão seguir determinações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). O projeto também incentiva o uso de recursos como código QR e audiodescrição para facilitar a comunicação.

Símbolo universal
A Organização das Nações Unidas (ONU) desenvolveu em 2015 um símbolo internacional de acessibilidade, que consiste de figura humana simétrica com os braços abertos inscrita dentro de um círculo. O novo ícone tem o objetivo de representar a inclusão universal.

Recém-sancionada, a Lei 15.459/26 prevê a adoção da denominação “símbolo internacional de acessibilidade”, mas teve vetados os trechos que previam a substituição do símbolo atualmente usado no país pelo modelo da ONU. O governo federal argumentou que a mudança não contou com a participação das organizações representativas das pessoas com deficiência.

Próximos passos
O PL 6967/25 segue agora para análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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