POLÍTICA NACIONAL

Incorporação de tecnologias pelo SUS para tratar doenças raras será debatida na CCT

Publicado em

7 de abril de 2025

por

Da Redação

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) realiza nesta quarta-feira (9), às 10h, uma audiência pública para discutir os aspectos da ciência e da tecnologia na incorporação de medicamentos, procedimentos, equipamentos e produtos no Sistema Único de Saúde (SUS). O debate será realizado em alusão ao Dia Mundial das Doenças Raras, comemorado em 28 de fevereiro.

A reunião atende a um requerimento (REQ 4/2024 – CCT) apresentado pelo presidente da comissão, senador Flávio Arns (PSB-PR). O parlamentar destaca no documento que aproximadamente 13 milhões de pessoas vivem com alguma doença rara no Brasil, enfrentando desafios complexos relacionados ao diagnóstico, tratamento e acesso a terapias adequadas.

Segundo Arns, a falta de investimento em pesquisa e o alto custo para o desenvolvimento de tratamentos são obstáculos que podem ser superados com a incorporação de inovações científicas ao SUS.

“Desta forma, se faz necessário o debate sobre as possibilidades de incorporação de tecnologias no SUS que venham auxiliar e trazer dignidade, saúde e esperança às pessoas com doenças raras, homenageadas no dia 28 de fevereiro” ressalta o autor do requerimento.

Entre os convidados, participarão da audiência interativa, por videoconferência:

o coordenador-geral de Ciências para Saúde, Biotecnológicas e Agrárias do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Thiago Moraes;
o diretor-presidente do Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP), Pedro Ribeiro Barbosa;
a presidente da Associação Brasileira de Esclerose Tuberosa (ABET), Márcia da Silva;
o presidente da Federação Brasileira das Associações de Doenças Raras (Febrararas), Antoine Daher.

Também foi convidado um representante da Coordenação-Geral das Pessoas com Doenças Raras do Ministério da Saúde, cuja participação ainda aguarda confirmação

Camily Oliveira, sob supervisão de Patrícia Oliveira.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova isenção de impostos para líquido de preservação de córneas

Published

59 segundos ago

24 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4590/25, que isenta de impostos de importação o líquido usado para conservar córneas em transplantes. O benefício exclui dessas operações a cobrança do Imposto de Importação e das contribuições para o PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação.

A isenção alcança instituições de saúde, públicas ou privadas, que realizam transplantes e também aquelas voltadas à pesquisa e ao desenvolvimento de novas tecnologias. A medida, segundo o autor, deputado Eduardo Velloso (Solidariedade-AC), busca reduzir os custos operacionais de hospitais e bancos de olhos e facilitar o acesso ao tratamento.

O líquido conservador é considerado um insumo crítico, porque é responsável por manter a saúde do tecido entre o momento da retirada do doador e a cirurgia no paciente.

Segundo a relatora, deputada Carla Dickson (União-RN), a carga tributária atual dificulta a compra do produto e prejudica a população de menor renda. Segundo ela, a disponibilidade do líquido conservador é um fator importante para a oferta dos transplantes.

“A desoneração reduz diretamente o custo operacional dos transplantes e contribui para a diminuição das filas de espera”, destacou a relatora.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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