POLÍTICA NACIONAL

Indústria farmacêutica defende estratégias de longo prazo e revisão da política de preços de medicamentos

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Representantes da indústria farmacêutica e do governo ressaltaram a necessidade de políticas públicas de longo prazo para que o país possa, por exemplo, aumentar a produção de Ingrediente Farmacêutico Ativo, o IFA. Hoje, o país produz apenas 5% do IFA de que necessita, sendo que este é o principal componente dos medicamentos.

A discussão fez parte do Seminário Brasil Competitivo – Indústria Farmacêutica Nacional, realizado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (29) e com promoção da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo.

Vice-presidente do Grupo Farmabrasil, Walker Lahman disse que a indústria farmacêutica brasileira passou de uma empresa de capital nacional entre as dez maiores, em 1998, para seis empresas em 2023. Segundo ele, as empresas do setor são as que mais investem em pesquisa e desenvolvimento no país.

Para Walker, políticas recentes como a Nova Indústria Brasil e a Letra de Crédito de Desenvolvimento devem melhorar a produção de IFA e o desenvolvimento de terapias avançadas e de biotecnologia. Mas ele criticou a política de controle de preços que foi fixada em 2004.

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“Hoje, se usarmos a regra atual, medicamentos inovadores, feitos no Brasil, que trazem ganhos para o mercado, ganhos para a sociedade, muitas vezes têm preços menores do que os medicamentos antigos. Porque a regra de preço não considera a inovação”, disse.

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Debater o PL 2583/2020, que institui a Estratégia Nacional de Saúde. Dep. Clodoaldo Magalhães (PV - PE)
Clodoaldo Magalhães: manter no Brasil os cérebros formados aqui

Pandemia
O deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), que é relator do projeto de lei que institui a Estratégia Nacional de Saúde (PL 2583/20), disse que a necessidade de políticas de longo prazo ficou evidente na pandemia.

“Essa agenda ficou muito visível para a sociedade brasileira durante o período da pandemia, pela importação por preços aviltantes de insumos para a indústria farmacêutica. A discussão é uma discussão importante, exatamente por passar pelo P&D (pesquisa e desenvolvimento) e também por passar por uma construção de uma lógica que não beneficie só indústrias de capital nacional”, observou.

Para o deputado, esse modelo beneficia indústrias de capital multinacional que venham não só colocar o seu investimento em sedes brasileiras, mas que também tragam o investimento em P&D para consolidar e manter no Brasil os cérebros formados aqui e desenvolvidos aqui.

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O vice-presidente da IQVIA, Sydney Clark, mostrou como China, Coreia do Sul e Índia conseguiram se transformar em grandes produtores de medicamentos a partir de projetos de, no mínimo, dez anos.

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

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A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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