POLÍTICA NACIONAL

Izalci questiona delação de Mauro Cid e critica rejeição de relatório da CPI das Bets

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O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento nesta segunda-feira (16), criticou as investigações relacionadas aos atos de 8 de janeiro e a delação premiada do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Segundo o senador, as mensagens divulgadas por uma revista semanal mostram contradições nas acusações contra o ex-presidente e aliados. 

— Recentemente, as mensagens de Mauro Cid reveladas pela revista Veja expuseram aquilo que sempre afirmamos: a chamada “trama golpista” é uma farsa, uma construção movida por mentiras destinadas a perseguir adversários políticos. Mauro Cid, em suas próprias palavras, disse que Bolsonaro não ia fazer nada. Essa afirmação é reveladora, pois demonstra que a narrativa em torno dessas investigações não se sustenta em provas concretas. Ao afirmar que não precisa de prova, só de narrativa, e que a sentença já está escrita, fica claro que estamos diante de uma manipulação que atenta contra o direito à defesa e a verdade — disse.  

Izalci defendeu a anulação da delação de Mauro Cid e a libertação de investigados, como o general Braga Netto. O senador afirmou que o governo federal poderia ter evitado os ataques, mas preferiu não agir. Ele também mencionou o desaparecimento de imagens das câmeras de segurança e cobrou explicações. 

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— A Força Nacional poderia ter agido, o Plano Escudo poderia ser ter sido implementado, mas, de fato, como eu provei no meu relatório da CPI, eu disse e está lá documentado, o governo federal poderia ter evitado tudo isso que aconteceu. E não o fez por quê? Porque havia interesse de que tudo aquilo acontecesse. As imagens desapareceram — afirmou. 

CPI das Bets

O senador também lamentou a rejeição do relatório final da CPI que investigou o mercado de apostas on-line no Brasil. O parecer da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que previa o indiciamento de 16 pessoas, entre elas os influenciadores Virgínia Fonseca e Deolane Bezerra, foi derrotado por quatro votos a três. Para o senador, faltou compromisso dos parlamentares envolvidos. 

— Para não acontecer o que aconteceu agora na CPI das Bets, eu que não faltei nenhum dia, fiz um relatório de mais de 3 mil páginas, sequer meu voto foi considerado porque era suplente, aí vem o titular que nunca participou de nenhuma reunião e vota contrário ao texto da CPI. Então, perderam de 4 a 3, primeira vez em 10 anos, que um relatório da CPI é rejeitado — concluiu.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Fim da 6×1: Senado pode concluir 1º turno da votação em mais duas sessões

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A votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que põe fim à jornada de trabalho 6×1 pode ser concluída na quarta-feira (15). A PEC 221/2019 está em discussão no Plenário do Senado, após ser aprovada pela Câmara dos Deputados por ampla maioria. 

A PEC, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem corte de salários, foi debatida pelos senadores nesta semana por três sessões seguidas. Restam agora mais duas sessões de discussão para que a proposta seja votada em primeiro turno, o que pode acontecer já na quarta-feira, quando se dará a quinta e última sessão de discussão em primeiro turno. No dia anterior, terça-feira (13), deve ocorrer a quarta sessão de discussão.

Depois do primeiro turno, de acordo com o regimento do Senado, a proposta ainda terá que ser debatida em outras três sessões de discussão, para ser votada em segundo turno. Seguindo o rito tradicional, a votação da PEC do fim da 6×1 ainda poderia ser concluída em outubro.

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A proposta já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM). Senadores ainda podem apresentar outras emendas em Plenário, entretanto.

Calendário especial

Na quarta-feira (7), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a votação poderia ocorrer antes disso, caso senadores apresentem requerimento de calendário especial para a PEC.

De acordo com Davi, não há requerimento com essa finalidade apresentado à Mesa. Ele garantiu que, caso seja apresentado, o requerimento será incluído na pauta para deliberação, como ocorre com proposições semelhantes.

— Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer — disse Davi à imprensa.

Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, e por mais três sessões de discussão para votação em segundo turno, tudo no Plenário. 

A primeira sessão de discussão da proposta foi na terça-feira (6) e a segunda, na quarta-feira (7). A terceira sessão de discussão da PEC aconteceu na quinta-feira (8).

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Durante a semana, a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), disse que está coletando assinaturas para um requerimento de calendário especial, para acelerar a tramitação da proposta. Com isso, haveria a possibilidade de a PEC do fim da 6×1 ter sua votação concluída na penúltima semana de outubro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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