POLÍTICA NACIONAL

‘Jovens Senadores’ assumem mandato na próxima semana

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O Senado se prepara para receber, entre os dias 18 e 22 de agosto, os 27 participantes da edição deste ano do Programa Jovem Senador, um de cada estado e do Distrito Federal. Eles vão participar da para a Semana de Vivência Legislativa.

Voltado para alunos do ensino médio de escolas públicas, o Programa Jovem Senador oferece uma imersão no universo da política e a oportunidade de conhecer a estrutura do Legislativo, vivenciar a rotina dos parlamentares e propor sugestões que podem se transformar em projetos de lei.

Redação

Os 27 estudantes selecionados foram escolhidos por meio de um concurso nacional de redação com o tema “Emergência Climática: pense no futuro, aja no presente”. O tema, sugerido pelos “Jovens Senadores” da edição de 2024, leva em conta o momento histórico em que o país se prepara para sediar a 30º Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém (PA). Entidades e especialistas apontam o aumento de eventos climáticos extremos, cada vez mais frequentes e intensos, como secas, enchentes e queimadas.

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O concurso também buscou incentivar o protagonismo dos jovens e estimular a busca por soluções inovadoras e sustentáveis para os desafios enfrentados pelo mundo. A proposta se alinha aos princípios da Constituição Federal de 1988, que reconhece o meio ambiente como um direito fundamental a ser preservado para as gerações presentes e futuras.

A edição deste ano registrou um número recorde de participantes: 4.202 escolas e aproximadamente 170 mil estudantes. É o maior concurso de redação escolar com premiação do Brasil. Ao longo dos anos, já mobilizou cerca de 2 milhões de alunos. O destaque da edição é a participação feminina. Das 27 redações vencedoras em 2025, 21 foram escritas por meninas. Com idade entre 15 e 18 anos, quase 90% vêm de cidades do interior, e apenas três são de capitais.

O Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros é voltado para estudantes de até 19 anos do ensino médio das escolas públicas estaduais e do Distrito Federal. O concurso de redação é realizado pelo Senado Federal em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e com o apoio das secretarias estaduais de Educação.

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Programação

A abertura da Semana de Vivência Legislativa está marcada para a segunda-feira (18), a partir das 9h, com a tradicional subida da rampa do Congresso Nacional, a diplomação e a posse dos “Jovens Senadores” e a eleição da Mesa Diretora. Ainda na segunda, a partir das 14h30, está prevista a abertura da exposição com as redações vencedoras e a instalação das comissões temáticas.

Ao longo da semana, os jovens participarão de visitas guiadas, palestras, audiências públicas e debates. Além da viagem, com passagem aérea, hospedagem, alimentação e locomoção incluídos, cada jovem senador ganhará um notebook como prêmio. Os professores orientadores também acompanharão os estudantes a Brasília e receberão notebooks.

O encerramento ocorre na sexta-feira (22), às 9h, no Plenário do Senado, com a votação dos projetos apresentados ao longo da semana. As proposições serão publicadas no Diário do Senado Federal.

Conheça aqui os jovens selecionados e seus professores orientadores.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão de Educação aprova projeto que prorroga bolsas de pesquisa para pais estudantes

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a pesquisadores e estudantes do ensino superior o direito de prorrogar o prazo de suas bolsas de estudo em caso de nascimento de filho. A proposta inclui explicitamente a paternidade biológica entre as situações que permitem o afastamento temporário mantendo o auxílio financeiro.

Pelo texto, bolsas de estudo com duração mínima de 12 meses poderão ter seus prazos estendidos por até 180 dias se houver comprovação de afastamento por nascimento, adoção ou obtenção de guarda judicial.

O projeto altera a Lei 13.536/17, que já permite a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo, mencionando a maternidade, o parto e a adoção, mas não o nascimento de filho. A proposta revoga ainda trechos dessa lei que impedem que dois bolsistas usufruam do benefício simultaneamente pelo mesmo evento de adoção ou guarda.

O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Professor Alcides (PSDB-GO), para o Projeto de Lei 4311/25, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP).

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Professor Alcides afirmou que a proposta incentiva a “participação dos pais no cuidado dos filhos desde o nascimento ou adoção”. “Caso ambos os pais sejam bolsistas, o direito assegurado aos dois favorece a conclusão de estudos e pesquisas da mãe, que ficaria menos sobrecarregada nos cuidados com o filho”, destacou ainda.

Mudança no prazo
O projeto inicial de Tabata propunha um afastamento padrão de 60 dias para os pais, que só seria ampliado para 180 dias em situações específicas, como falecimento da mãe ou adoção monoparental pelo pai. O novo texto passou a prever prazo de até 180 dias para todos os casos, alinhando a norma com legislações recentes sobre o tema.

Outra mudança foi a retirada de dispositivos que tratavam da prorrogação de prazos para a conclusão de cursos e atividades acadêmicas. Professor Alcides explicou que essa necessidade já é suprida pela legislação vigente, que garante um prazo mínimo de 180 dias para estudantes de ambos os sexos concluírem seus cursos em virtude de nascimento ou adoção.

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Por isso, o novo texto altera especificamente as regras de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento.

Próximos passos
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda passará pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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