POLÍTICA NACIONAL

Kajuru critica baixa vacinação contra gripe e alerta para avanço do negacionismo

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O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) lamentou, em pronunciamento nesta terça-feira (10), o avanço do surto de influenza no país e alertou para o aumento dos casos de síndrome respiratória aguda. Segundo ele, o boletim InfoGripe da Fiocruz aponta situação de alerta em 15 estados e no Distrito Federal. 

—  Há de se lamentar, sobretudo, a baixa cobertura vacinal, em torno de 35%. Apesar da ação efetiva do Poder público, é justo lembrar que, por causa do aumento da circulação de vírus respiratórios no país, o Ministério da Saúde, este ano, antecipou, para o mês de março, o início da campanha de vacinação contra a gripe; contudo, a baixa adesão tem lotado unidades básicas em saúde e clínicas, em boa parte do país, em consequência do surto de gripe, especialmente da influenza tipo A — disse. 

O senador criticou a resistência de parte da população em se vacinar e atribuiu essa atitude ao negacionismo, que, segundo ele, ganhou força entre 2016 e 2022. Kajuru explicou o conceito de negacionismo usando definição da Academia Brasileira de Letras (ABL), relacionando-o à recusa em aceitar fatos científicos, como a eficácia das vacinas. Ele defendeu ações de combate ao negacionismo por meio da educação, da comunicação e de políticas públicas. 

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Vacinar é preciso; combater o negacionismo é necessário, para evitar que ele siga ceifando vidas num país em que vacinar desde cedo as crianças faz parte da cultura de seu povo, que alguns tentaram destroçar — em vão, felizmente. Recentemente, por causa do avanço vacinal em 2023 e 2024, o Brasil retomou a certificação internacional de país livre de sarampo, que ressurgiu em 2019, diante da queda da cobertura vacinal, incentivada pelo movimento negacionista. Agora, voltamos a ficar livres desta doença infecciosa, com alto grau de contágio, que vem apresentando surtos em países desenvolvidos como Canadá e Estados Unidos — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto proíbe transporte marítimo de animais vivos para exportação e importação

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O Projeto de Lei 1026/26 proíbe a exportação e a importação de animais vivos para fins comerciais por via marítima no Brasil. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta também veda qualquer outro meio de transporte que coloque em risco a saúde ou o bem-estar dos animais por conta de confinamento prolongado, superlotação ou risco de acidente.

O texto abrange animais destinados ao abate, engorda, reprodução ou comercialização para fins industriais e alimentares.

Pela proposta, o transporte em navios de carga viva é expressamente proibido por submeter os animais a riscos elevados de acidentes e privação de cuidados essenciais.

A autora do projeto, deputada Heloísa Helena (Rede-RJ), argumenta que a medida está alinhada às melhores práticas internacionais de bem-estar animal. “A continuidade da exportação e importação de animais vivos por meios que sabidamente geram sofrimento e risco extremo compromete a imagem internacional do país, afeta a credibilidade de seus sistemas de fiscalização e contraria princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente e aos seres vivos”, diz a deputada.

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Para Heloísa Helena, a substituição desse modelo de transporte por exportações de produtos processados agrega valor econômico e elimina a crueldade com os animais. “A mudança não é apenas necessária, mas desejável sob a perspectiva econômica, ética e ambiental”, defende.

Em caso de descumprimento da regra, o projeto estabelece punições ao infrator, como multa, suspensão de atividades, cassação de licenças e apreensão dos animais para encaminhamento a abrigos ou instituições de proteção animal.

Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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