POLÍTICA NACIONAL

Lei institui Dia da Luta da População em Situação de Rua

Publicado em

5 de agosto de 2025

por

Da Redação

Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira (5), a Lei 15.187/25, que cria o Dia da Luta da População em Situação de Rua, a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto. A norma teve origem no Projeto de Lei 4752/19, do deputado Nilto Tatto (PT-SP).

Ao apresentar a proposta, Tatto lembrou que, entre 19 e 22 de agosto de 2004, na cidade de São Paulo, ocorreu a barbárie conhecida como a “Chacina da Praça da Sé”, quando quinze pessoas em situação de rua foram cruelmente atingidas na cabeça por fortes golpes enquanto dormiam e sem possibilidade de defesa, o que levou sete delas a óbito. O caso teve repercussão internacional.

“Estabelecer a data de 19 de agosto como Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua visa dar visibilidade ao enfrentamento dessa população à discriminação, preconceito e violência; fortalecer a sua luta pela inclusão nas políticas públicas, a exemplo de moradia, habitação, trabalho, educação e saúde; bem como promover uma ampla conscientização sobre os seus direitos”, afirmou o deputado na justificativa da proposta.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:

POLÍTICA NACIONAL

Projeto facilita habilitação de aquaviário para pescadores

Published

1 hora ago

22 de abril de 2026

Da Redação

O Senado já pode analisar o projeto de lei que permite a pescadores a partir dos 18 anos obter a habilitação de aquaviário (o profissional responsável pela operação de embarcações), mesmo que não sejam alfabetizados ou não possuam a escolaridade atualmente exigida. A proposta (PL 915/2024) já foi aprovado na Câmara dos Deputados.

Pelo projeto será necessário participar de curso específico de formação. Atualmente, a escolaridade mínima exigida para se tornar aquaviário no Brasil é o ensino fundamental completo. Para o deputado federal Albuquerque (Republicanos-RR), autor da proposta, essa exigência marginaliza os trabalhadores que dependem da pesca para o sustento de suas famílias.

O projeto insere a nova regra na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lei 9.537, de 1997).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

Sorriso5 dias ago

Atletismo de Sorriso disputa Estadual e terá atleta representando o Brasil no Panamá

CUIABÁ6 dias ago

Especialistas em neurodivergência destacam potencial da futura Casa do Autista em Cuiabá

Esportes6 dias ago

Fluminense perde de virada para Independiente Rivadavia e se complica na Libertadores

POLÍCIA6 dias ago

Polícia Civil conclui inquérito e deflagra operação contra grupo criminoso envolvido em roubos em Sinop

POLÍTICA NACIONAL

Lei institui Dia da Luta da População em Situação de Rua

POLÍTICA NACIONAL

Projeto facilita habilitação de aquaviário para pescadores

Seciteci divulga edital para banco de instrutores de cursos profissionalizantes em diversas áreas

Deputada Eliane Xunakalo pede vistas de projeto que afeta comunidades indígenas e quilombolas

Prefeitura de Cuiabá revoga pregão, e garante segurança jurídica atendimento à população

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

A Era do Cancelamento: onde a acusação vale mais que a pena

CUIABÁ

Prefeitura de Cuiabá revoga pregão, e garante segurança jurídica atendimento à população

Prefeitura de Cuiabá substitui grelhas por bocas de lobo na região da Praça da Mandioca

Operação Tolerância Zero interdita oficina e apreende motos irregulares em Cuiabá

MATO GROSSO

Seciteci divulga edital para banco de instrutores de cursos profissionalizantes em diversas áreas

Na AL, secretário de Saúde apresenta avanços e metas para melhorar serviço à população

Polícia Militar promove solenidade de passagem de comando em Várzea Grande

POLÍCIA

Polícia Civil localiza e prende condenado por estupro de vulnerável em Pedra Preta

Polícia Civil prende investigados por violência doméstica em Rondonópolis

Polícia Militar promove solenidade de passagem de comando em Várzea Grande

FAMOSOS

Li Martins se emociona em retorno aos palcos após morte do marido: ‘Primeiro solo’

Ana Maria Braga revela que já teve vontade de bater em Ana Paula Renault do BBB 26

Poliana Rocha celebra aniversário intimista de Zé Felipe com churrasco em família

ESPORTES

Corinthians vence o Barra e abre vantagem na Copa do Brasil

Vasco vence o Paysandu e leva grande vantagem para o jogo da volta

Grêmio abre vantagem sobre o Confiança e fica perto das oitavas da Copa do Brasil

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2024 - Todos os direitos reservados ao PAUTA NEWS