POLÍTICA NACIONAL

Líderes partidários anunciam futuros presidentes de comissões no Senado

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Após a eleição da Mesa do Senado, ocorrida no sábado (1º), as atenções agora se voltam para o comando das 16 comissões permanentes da Casa. Em pelo menos sete delas, já há parlamentares cotados para assumir a presidência dos trabalhos.

Alguns nomes foram anunciados pelos líderes partidários durante a sessão que elegeu o senador Davi Alcolumbre para a Presidência do Senado. Segundo o líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), o partido deve estar à frente de duas comissões.

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) vai presidir a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), enquanto o senador Marcelo Castro (MDB-PI) deve ficar à frente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Braga disse ainda que um senador do MDB vai comandar a Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional, embora o nome não tenha sido anunciado.

O líder do Republicanos, senador Mecias de Jesus (RR), afirmou que o partido deve presidir a Comissão de Direitos Humanos (CDH). O nome indicado é o da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

Segundo o líder do PL, senador Carlos Portinho (RJ), o partido vai ficar com duas comissões: Segurança Pública (CSP) e Infraestrutura (CI). Em entrevista à TV Senado, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que vai presidir a CSP. Caso eleito, ele pretende pautar matérias que elevem as penas para crimes violentos.

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— A linha vai ser priorizar os projetos que endureçam a legislação penal, em especial no tocante aos crimes violentos. Acabar, por exemplo, como essa “porta giratória” que é a audiência de custódia, em que marginais perigosos reincidem com uma frequência absurda. Vão para a audiência de custódia e saem no mesmo dia, antes mesmo do policial — disse.

Ainda de acordo com Flávio Bolsonaro, o senador Marcos Rogério (PL-RO) deve assumir a presidência da CI. Para o parlamentar rondoniense, a presença no comando das comissões fortalece a oposição.

— O acordo neste momento está dando ao PL e aos partidos de oposição um protagonismo maior, mais presença nas comissões. É um novo tempo, um novo momento, de maior altivez e visibilidade para a oposição — disse à Rádio Senado.

Em entrevista à TV Senado, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) falou como cotado para presidir a Comissão de Relações Exteriores (CRE). O parlamentar criticou o tratamento dispensado pelos Estados Unidos a brasileiros expulsos daquele país e defendeu a revisão de medidas como o uso de algemas e correntes nos voos de deportação.

— A gente nunca teve no passado recente histórias dessa natureza. Essas pessoas são brasileiros que não têm antecedentes criminais. São pessoas que foram atrás de sonhos e precisam ser respeitadas. Se não querem mais que eles fiquem porque têm que se regularizar, que se busque isso. Se tiver que mandar para seu país, que se mande de forma civilizada — disse.

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O senador Otto Alencar (PSD-BA) deve ficar com o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele disse ser contra a possibilidade de anistia aos presos que participaram dos atos de 8 de janeiro de 2023.

— Sendo presidente da CCJ, não vou me colocar de uma forma incorreta. Sou contra anistiar quem depredou o patrimônio público e atentou contra a democracia — afirmou.

Regras

De acordo com o Regimento Interno do Senado, os líderes partidários devem encaminhar à Mesa a lista dos parlamentares titulares e suplentes de cada comissão. Após a designação dos membros, cada colegiado deve se reunir em até cinco dias úteis para a instalação dos trabalhos e a eleição do presidente e do vice-presidente.

A votação é secreta. Em caso de empate, a eleição deve ser repetida no dia seguinte. Se houver novo empate, é considerado eleito o parlamentar mais idoso. Entre outras funções, o presidente de cada colegiado deve:

  • dirigir os trabalhos da comissão;
  • designar relatores para as matérias;
  • resolver questões de ordem;
  • convocar reuniões; e
  • desempatar votações abertas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Sessão especial aponta caráter estratégico da irrigação

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A contribuição dos produtores e das tecnologias de irrigação para o desenvolvimento da agricultura brasileira foram celebrados nesta segunda-feira (15) em Plenário. O Senado promoveu nesta segunda-feira (15) sessão especial pelo Dia Nacional da Agricultura Irrigada, celebrado anualmente nessa data. Durante a solenidade, senadores e convidados ressaltaram o papel da irrigação para ampliar a produtividade agrícola, fortalecer a segurança alimentar, impulsionar o desenvolvimento regional e promover a sustentabilidade no campo.

Autor do requerimento para a realização da sessão (RQS 321/2026), o senador Eduardo Gomes (PL-TO) destacou a importância da agricultura irrigada.

— O perímetro de irrigação tratado com sustentabilidade, com boa engenharia e dando acesso direto às pessoas para que esses recursos sirvam como produção de riqueza é a saída não só para o Tocantins, mas para um Brasil que precisa tratar bem os seus recursos hídricos e fazer com que a força econômica desse resultado financie as questões de sustentabilidade, de educação ambiental, de todo um ecossistema que precisa funcionar para a geração de riqueza com qualidade de vida — afirmou.

Segundo Giuseppe Serra Seca Vieira, secretário nacional de Segurança Hídrica, a agricultura irrigada deve ser compreendida como política pública estratégica para o desenvolvimento nacional.

— Poucas agendas possuem a capacidade de conectar simultaneamente segurança hídrica, segurança alimentar, geração de emprego e renda com desenvolvimento regional, com adaptação às mudanças climáticas e com inclusão produtiva — declarou, ao destacar o caráter colaborativo da agricultura irrigada.

Mudanças climáticas

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), que presidiu a sessão, afirmou que a celebração é uma oportunidade para refletir sobre o futuro da agricultura diante das mudanças climáticas e da ocorrência de eventos climáticos adversos. De acordo com o senador, a agricultura irrigada é elemento fundamental na formulação de políticas públicas e na garantia da segurança do abastecimento nacional.

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— A agricultura irrigada ocupa posição estratégica nesse contexto. Ela não é apenas um meio de fornecer água às lavouras, é um instrumento relevante para a estabilidade econômica, social e produtiva do agronegócio brasileiro — disse Girão.

Para o diretor da Rede Nacional de Agricultura Irrigada, Fernando Ruiter, a crescente instabilidade climática, com eventos extremos associados a fenômenos como o El Niño, coloca em risco a segurança alimentar da população e a renda de produtores. Segundo ele, ao investir em irrigação, o produtor reduz riscos e garante a previsibilidade da produção, preservando os empregos e assegurando um fluxo de caixa mais estável para sua propriedade.

— A irrigação traz resiliência para o campo; ela permite que o produtor continue produzindo quando as condições climáticas deixam de colaborar — afirmou.

De acordo com Ruiter, a capacidade de produzir com regularidade beneficia toda a sociedade, reduzindo oscilações de oferta de alimentos e contribuindo para a estabilidade econômica das regiões agrícolas.

Potencial de crescimento

Presidente da Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem, Sílvio Carlos Ribeiro Vieira Lima afirmou que o país conta com 10 milhões de hectares irrigados, com potencial para 55 milhões. Ele defendeu a expansão dessas áreas por meio de investimentos e tecnologia.

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— A gente pode fazer muito mais com a irrigação do que nós temos hoje: contribuir, ter mais eficiência no uso da água, gerar mais emprego e renda. Então, a irrigação pode transformar o meio rural do Brasil e já está transformando — sublinhou Sílvio.

David Schmidt Prado, presidente da Comissão Nacional de Irrigação, afirmou que o Brasil era importador de alimentos antes da década de 1970. Ele destacou a importância dos investimentos e da tecnologia para a gestão hídrica e para a produção de alimentos no país.

— A gente dependia de outros países para comer. E desde a revolução que teve da ciência e da tecnologia aqui […], o Brasil passou não só a garantir a soberania alimentar do seu povo, mas também a exportar o excedente e ajudar a alimentar o mundo — destacou David. 

Segundo Prado, um dos principais limitadores para a expansão da tecnologia de irrigação atualmente, sobretudo em áreas rurais, é a energia. Para ele, embora o Brasil seja superavitário em produção de energia, não há rede de distribuição para que ela chegue aos demandantes.

Também participaram da sessão o chefe-geral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Jorge Enoch Furquim Werneck Lima; a diretora da Área de Irrigação e Operações da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Alessandra Cristina Rossin; e Eduardo Correa Tavares, representante do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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