POLÍTICA NACIONAL

Magno Malta pede CPMI para investigar descontos em aposentadorias

Publicado em

8 de maio de 2025

por

Da Redação

Durante pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (8), o senador Magno Malta (PL-ES) pediu a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar supostos descontos indevidos em aposentadorias. O parlamentar relatou ter se reunido com representantes da associação de aposentados de seu estado e denunciou que muitos beneficiários do INSS, especialmente trabalhadores rurais, estão tendo valores descontados sem explicações claras. Ele também acusou o Ministério da Previdência de omissão e cobrou responsabilização do ex-ministro da pasta, Carlos Lupi.

— Eu não sabia, o Brasil não sabia dessa ignomínia, desse assalto, desse comportamento infame de quem tem vida nababesca, vivendo nababescamente em cima da miséria de quem não tem aposentadoria nem para comprar remédio. No caso dessa minha tia [amputada], a aposentadoria dela não dá nem para comprar remédio mais. […] Essas pessoas estão sendo assaltadas. O senhor Lupi — Lupi e a sua trupe — precisa ser preso. Essa CPMI tem que sair, porque é uma CPMI de causa. Não é uma CPMI contra o PT, não é uma CPMI contra o PDT, é uma CPI contra ladrões, contra ratos do dinheiro público, rato de esgoto, gente sem sentimento, tarados por dinheiro — que fazem qualquer negócio.

Críticas ao STF e a Jerônimo Rodrigues

Malta também criticou a declaração atribuída ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que teria sugerido que eleitores de Jair Bolsonaro fossem “jogados numa vala”. O senador questionou o silêncio do Supremo Tribunal Federal (STF) diante da fala [do governador] e comparou a repercussão com a que teria ocorrido caso a declaração partisse de membros da oposição.

— Encerro o meu discurso me dirigindo, agora rápido para encerrar, ao Governador da Bahia, que disse que Jair Bolsonaro e todos aqueles que votaram em Bolsonaro têm que ser jogados numa pá carregadeira dentro da vala. Isso é um termo usado por vagabundo, Sr. Presidente. Isso é termo usado por malandro, por matador. Isso é termo usado por assassino. […] Agora a minha pergunta ao Supremo e vou encerrar. Senhores ‘supremáveis’, deuses do Olimpo, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, o Sr. Barroso, vocês vão dar quantas horas, quantos dias para o Jerônimo se explicar sobre este discurso, sobre a matança do Brasil? “Jogar na vala todos aqueles…” Eu sei que vocês gostam disso, porque o Barroso já disse que nós somos manés. Para jogar os manés na vala, vão dar 48 horas?

O senador também criticou a proposta de ampliação do número de deputados federais, que teria sido debatida na Câmara dos Deputados. Ele pediu que o Senado barre a iniciativa. Segundo Malta, trata-se de uma medida que desrespeita a realidade econômica do país.

Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Denúncias de maus-tratos a animais poderá ter sistema nacional

Published

1 hora ago

22 de abril de 2026

Da Redação

O Senado vai analisar um projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Enfrentamento aos Maus-Tratos contra Animais (Sinema). A proposta (PL 961/2026), de autoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI), cria um mecanismo nacional para receber, registrar e encaminhar as denúncias às autoridades competentes.

O sistema deverá funcionar de forma contínua e poderá receber denúncias anônimas por telefone, internet, aplicativo digital e outros meios acessíveis. Após o registro, as ocorrências devem ser classificadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis pela apuração, como autoridades policiais e ambientais. O Sinema tem a atribuição de receber e encaminhar as informações.

Segundo o senador, os canais de denúncia disponíveis atualmente variam entre os entes federativos, o que dificulta a consolidação de dados sobre o tema. Para ele, “essa dispersão dificulta a consolidação de informações estratégicas, compromete a formulação de políticas públicas baseadas em evidências e contribui para a subnotificação de ocorrências”.

Pelo texto, o Poder Executivo deve regulamentar o sistema. Estados, municípios e Distrito Federal podem aderir voluntariamente à iniciativa. A proposta também prevê a produção de dados e relatórios periódicos sobre as denúncias registradas, para subsidiar políticas públicas de proteção animal e prevenção de riscos sanitários, com possível articulação com o Sistema Único de Saúde.

O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça aguardando designação de relator.

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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