POLÍTICA NACIONAL

Marcos do Val pede liberação para viagem ao exterior e critica medidas do STF

Publicado em

18 de novembro de 2024

por

Da Redação

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (18), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que autorize sua participação em um encontro internacional de parlamentares sobre relações exteriores e inteligência. Segundo o senador, ele está impedido de comparecer ao evento anual liderado pelo senador norte-americano Marco Rubio, próximo secretário-geral dos Estados Unidos, devido ao bloqueio de seu passaporte, determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Para Marcos do Val, a medida é inconstitucional e coloca em risco a imagem do Brasil.

— Desde 2019, estou sempre presente. Eu não estando, agora por essas questões de que já se tem conhecimento, de bloqueio de passaporte violando a Constituição, vai ficar explícito, vai gerar uma movimentação internacional e vão voltar de novo os olhos ao Brasil, que vai sofrer sanções. Sofrendo sanções, há perda de investimentos, e aí nós vamos entrar numa crise diplomática enorme — alertou

Pacheco

Em resposta, Rodrigo Pacheco garantiu que o Senado está atuando para resolver a situação, com apoio da Advocacia-Geral da Casa. Ele destacou que o bloqueio de passaportes, como medida cautelar, não exige aprovação do Plenário, mas ressaltou que o tema será debatido com a Mesa Diretora e os líderes partidários.

— Faremos o requerimento próprio em relação à liberação do seu passaporte para o cumprimento de missão institucional no seu mandato de senador da República, mas faço aqui um registro e uma lembrança de que a Constituição determina a submissão ao Plenário para a ratificação ou não de prisão em flagrante de senador da República, e não de medidas cautelares.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:

Related Topics:critica exterior libera marcos medidas viagem

Da Redação

POLÍTICA NACIONAL

MP amplia Move Brasil com até R$ 14,5 bi para caminhões e ônibus

Published

52 minutos ago

7 de maio de 2026

Da Redação

Para reduzir os impactos econômicos dos conflitos no Oriente Médio, até R$ 14,5 bilhões serão destinados a financiamento para compra de veículos como caminhões, ônibus e micro-ônibus. É o que estabelece medida provisória, que também autoriza a União a aumentar a sua participação no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI). Essa é uma nova etapa do Programa Move Brasil.

O objetivo da MP 1.323/2026, segundo os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, é proporcionar a renovação da frota rodoviária, atendendo a critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica.

O montante a ser liberado, conforme disponibilidade financeira e orçamentária, será direcionado a linhas de financiamento reembolsável a pessoas físicas ou jurídicas que tenham interesse na aquisição de caminhões e caminhões-tratores novos ou seminovos, assim como em ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários novos (como carrocerias e reboques).

Podem ser beneficiados com a linha de financiamento, que deverá ser contratada até 28 de agosto deste ano:

transportador autônomo de cargas;
pessoas físicas associadas a cooperativas de transporte rodoviário de cargas; e
empresário individual ou pessoa jurídica do setor de transporte rodoviário ou urbano de cargas ou de passageiros.

Para o financiamento de veículos novos só poderão ser adquiridos modelos de fabricação nacional, cadastrados no Credenciamento de Fornecedores Informatizado (CFI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

FGI

A MP também prevê o aumento da capacidade do FGI para garantir operações de crédito. A medida aumenta em até R$ 2 bilhões a participação da União no fundo. Isso ocorrerá por meio da subscrição adicional de cotas, para a cobertura das operações contratadas no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito na modalidade de garantia (Peac-FGI).

O Peac-FGI é destinado a autônomos transportadores rodoviários de carga, microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno e médio porte, associações, fundações de direito privado e sociedades cooperativas. Terão acesso ao crédito empresas com faturamento de até R$ 300 milhões em 2025.

Pela MP, o Peac-FGI terá carência de até 36 meses. O prazo da operação será de no mínimo 12 meses e, no máximo, 96 meses.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

CUIABÁ6 dias ago

Prefeitura de Cuiabá alinha ações com Governo do Estado para fortalecer a rede de saúde

MATO GROSSO6 dias ago

Projeto com horta escolar transforma aprendizagem e incentiva protagonismo estudantil em escola de tempo integral de MT

Sorriso7 dias ago

Musicalização na educação tem se tornado ferramenta poderosa para o desenvolvimento Infantil

AGRONEGÓCIO4 dias ago

Leilões de elite confirmam a força da genética bovina na ExpoZebu

POLÍTICA NACIONAL

Marcos do Val pede liberação para viagem ao exterior e critica medidas do STF

Pacheco

POLÍTICA NACIONAL

MP amplia Move Brasil com até R$ 14,5 bi para caminhões e ônibus

FGI

TJMT mantém condenação de mulheres por tráfico em Alta Floresta com base em provas digitais

Polícia Civil prende homem que matou a esposa e ocultou corpo em córrego em Várzea Grande

Polícia Civil prende homem que matou a esposa e ocultou corpo em córrego em Várzea Grande

Em parceria com a ACES, Prefeitura disponibiliza palestras sobre a Reforma Tributária

MP amplia Move Brasil com até R$ 14,5 bi para caminhões e ônibus

CUIABÁ

Merendeira de Cuiabá avança para concurso nacional com receita de alimentação escolar

Renegociação de consignados: confira o passo a passo de como fazer o pedido online

Após 8 anos sem reparos, Prefeitura realiza recuperação completa de rua em estado crítico

MATO GROSSO

Polícia Civil prende homem que matou a esposa e ocultou corpo em córrego em Várzea Grande

Hospital Regional de Sinop recebe reconhecimento nacional em prática de segurança do paciente

Polícia Civil desarticula célula de facção criminosa envolvida com tráfico de drogas e extorsão em Rondonópolis

POLÍCIA

Polícia Civil prende homem que matou a esposa e ocultou corpo em córrego em Várzea Grande

Polícia Civil prende homem que matou a esposa e enterrou ocultou corpo em córrego em VG

Polícia Civil desarticula célula de facção criminosa envolvida com tráfico de drogas e extorsão em Rondonópolis

FAMOSOS

Rafa Kalimann celebra 4 meses da filha Zuza com festa temática delicada: ‘Viva’

Grazi Massafera surge de visual renovado após fim de ‘Três Graças’: ‘Dia tão esperado

Bianca Biancardi, exibe vídeo emocionante onde anuncio de gravidez para familiares

ESPORTES

Fluminense arranca empate na Argentina, mas segue em situação delicada na Libertadores

Corinthians reage no fim e arranca empate contra o Santa Fe pela Libertadores

Vasco vira sobre o Audax Italiano no Chile e segue líder do Grupo G da Sul-Americana

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2024 - Todos os direitos reservados ao PAUTA NEWS