POLÍTICA NACIONAL

Motta diz que aumento da licença-paternidade é uma conquista de pais, mães e crianças

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a votação do projeto que aumenta a licença-paternidade mostra o esforço da Câmara a favor da família brasileira e é uma conquista de pais, mães e crianças. “É fundamental estarmos próximos dos nossos filhos”, disse.

Segundo Motta, mais do que promover a divisão de responsabilidades com as mães, o projeto simboliza o combate a uma desigualdade histórica. “Com uma paternidade mais ativa, até o retorno das mães para o trabalho se torna mais tranquilo. Estamos falando de ganhos para todos os lados e relações”, declarou.

Aprovado nesta terça-feira (4) pelo Plenário da Câmara, o Projeto de Lei 3935/08 amplia gradualmente de 5 para 20 dias a licença-paternidade. A licença será de 10 dias durante os dois primeiros anos da nova lei, subindo para 15 dias no terceiro ano e 20 dias no quarto ano. O texto segue para nova votação no Senado.

O presidente da Câmara destacou que o texto teve “convergência do limite razoável entre avanços para a sociedade e garantindo olhar sensível da Câmara para a sociedade”. Motta ressaltou a maturidade dos parlamentares em chegar a um consenso e “espírito de união” quando o assunto é importante para o país.

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Motta sobre o fim da escala 6×1: “Foco é a redução da jornada sem redução salarial”

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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o foco da discussão sobre a escala de trabalho é a redução da jornada de trabalho sem redução salarial. Segundo ele, há várias ideias em debate, como reduzir a jornada sem mexer na escala, voltar com a desoneração da folha e promover redução gradativa, entre outras, mas o objetivo é não reduzir o salário. Ele destacou que o tema é a matéria mais importante da Casa neste ano.

“Sabemos que o povo quer a redução da jornada. A Câmara tem a vontade política, mas temos a responsabilidade de tratar o tema com equilíbrio”, afirmou o presidente em entrevista a uma emissora de rádio da Paraíba nesta quinta-feira (23).

Na entrevista, Motta reforçou que a tramitação via proposta de emenda à Constituição (PEC) é o instrumento legislativo mais adequado para debater o tema, porque permite uma ampla discussão com todos os setores impactados. O governo enviou à Câmara um projeto de lei sobre o assunto.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira

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Fonte: Câmara dos Deputados

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