POLÍTICA NACIONAL

Motta indica relatores para projetos contra sonegação fiscal e fraudes no setor de combustíveis

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou quatro relatores de projetos relacionados ao combate às fraudes no setor de combustíveis e à sonegação fiscal. Motta destacou que são projetos estruturantes de segurança econômica. Para ele, segurança pública também passa por segurança econômica.

“Nosso compromisso é fortalecer o Estado, proteger o consumidor e fechar as portas para quem vive de fraude”, afirmou Motta em suas redes sociais.

Os projetos são:

– PLP 109/25, que garante acesso da Agência Nacional de Petróleo (ANP) às notas fiscais na cadeia de combustíveis. O relator é o deputado Otto Alencar (PSD-BA);
PL 399/25 – que endurece as penas para quem adulterar combustíveis. O relator é o deputado Alceu Moreira (MDB-RS);
PL 1923/24 – que cria o operador nacional do sistema de combustíveis para monitorar os combustíveis no País. O relator é o deputado Júnior Ferrari (PSD-PA); e
PLP 125/22, que pune o chamado devedor contumaz. O relator é o deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP).

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Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Senado sedia exposição ‘O Caminho do Voto’, sobre etapas do processo eleitoral

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selo_eleicoes_claro.jpgO presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participa nesta quarta-feira (5), às 10h, da abertura da exposição O Caminho do Voto, que retrata as etapas do processo eleitoral, desde o desenvolvimento e os testes da urna eletrônica até a votação e a totalização dos resultados. Organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a mostra pode ser visitada no Senado até o dia 21 de agosto.

A abertura da exposição, no Espaço Senador Ivandro Cunha Lima do Senado, contará com a presença do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, de presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) e de outras autoridades da Justiça Eleitoral e instituições parceiras.

O evento integra a programação da Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação. A exposição mostra ainda como o sistema brasileiro se consolidou como um dos processos democráticos mais seguros do mundo.   

Ao percorrer os painéis da exposição, o visitante poderá conhecer as principais etapas que asseguram a integridade do processo eleitoral, com a adoção da tecnologia, procedimentos de auditoria, controles institucionais e atuação de milhares de servidores e colaboradores.

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A exposição ficará até sexta-feira (7) no Espaço Senador Ivandro Cunha Lima. A partir dessa data, será instalada no Espaço da Praça das Abelhas, que fica em frente às Alas Teotônio Vilela e Tancredo Neves.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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