POLÍTICA NACIONAL

Outubro Rosa: sessão especial vai conscientizar sobre câncer de mama

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Como parte da programação do mês de conscientização sobre o câncer de mama, o Senado promove na segunda-feira (21), às 10h, sessão especial para celebrar o Outubro Rosa. O evento atende requerimento (RQS 678/2024) da senadora Leila Barros (PDT-DF) que contou com apoio de outros 22 parlamentares. 

No requerimento, Leila destaca que o Outubro Rosa é uma campanha global de conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama, que, segundo o Instituto Nacional de Câncer, é o tipo de câncer mais comum entre as mulheres no Brasil.

“A proposta de realizar uma sessão especial visa não apenas reforçar a conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce, que pode elevar em mais de 90% as chances de cura, mas também fortalecer as políticas públicas de prevenção, tratamento e apoio às mulheres que enfrentam essa grave enfermidade”, afirma Leila.

No requerimento, Leila ressalta que cerca de 70 mil novos casos de câncer de mama ocorrem anualmente no Brasil.

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“O Outubro Rosa não é apenas uma campanha de prevenção, mas um movimento de empoderamento feminino, que incentiva a autopercepção, o autocuidado e a superação de barreiras culturais que ainda inibem muitas mulheres de buscarem o diagnóstico precoce”, acrescenta Leila.

Programação 

Durante o mês de outubro o Senado tem realizado ações para conscientizar sobre a necessidade de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo uterino. Como a iluminação dos prédios do Congresso de rosa e a exposição fotográfica Mulheres e Niemeyer, com fotos de 12 mulheres diagnosticadas com câncer de mama ao lado de diferentes monumentos de Brasília. 

As imagens estão expostas no Espaço Senado Galeria e buscam retratar a força, a beleza e a resiliência de cada uma das fotografadas. A curadoria da exposição foi feita pela fundadora e presidente da ONG Recomeçar (Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília), Joana Jeker, com apoio da procuradora Especial da Mulher do Senado, Zenaide Maia (PSD-RN), e do senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

Em outra frente, o grupo Liga do Bem, formado por voluntários do Senado, tem se mobilizado para arrecadação de lenços, bandanas e outros acessórios para a cabeça que serão entregues à Rede Feminina de Combate ao Câncer e ao Hospital da Criança de Brasília. O grupo também intensificou a produção de nécessaires, bandanas e turbantes adultos e infantis para doação e abriu a campanha do Corte Solidário, uma ação desenvolvida com a parceria com salões de beleza de Brasília, que realizam o serviço, de 15 a 17 e de 22 a 24 de outubro, para as mulheres que se inscreverem. 

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Câmara

Também foi realizado, no dia 8 de outubro, o seminário Câncer de Mama e a Importância do Cuidado Integral, no Plenário 14 da Câmara dos Deputados. Além da abertura da Campanha de Prevenção e Diagnóstico Precoce do Câncer de Mama e do Colo de Útero, que ocorreu no dia 9, no Salão Nobre da Câmara. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Denúncias de maus-tratos a animais poderá ter sistema nacional

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O Senado vai analisar um projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Enfrentamento aos Maus-Tratos contra Animais (Sinema). A proposta (PL 961/2026), de autoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI), cria um mecanismo nacional para receber, registrar e encaminhar as denúncias às autoridades competentes. 

O sistema deverá funcionar de forma contínua e poderá receber denúncias anônimas por telefone, internet, aplicativo digital e outros meios acessíveis. Após o registro, as ocorrências devem ser classificadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis pela apuração, como autoridades policiais e ambientais. O Sinema tem a atribuição de receber e encaminhar as informações. 

Segundo o senador, os canais de denúncia disponíveis atualmente variam entre os entes federativos, o que dificulta a consolidação de dados sobre o tema. Para ele, “essa dispersão dificulta a consolidação de informações estratégicas, compromete a formulação de políticas públicas baseadas em evidências e contribui para a subnotificação de ocorrências”. 

Pelo texto, o Poder Executivo deve regulamentar o sistema. Estados, municípios e Distrito Federal podem aderir voluntariamente à iniciativa. A proposta também prevê a produção de dados e relatórios periódicos sobre as denúncias registradas, para subsidiar políticas públicas de proteção animal e prevenção de riscos sanitários, com possível articulação com o Sistema Único de Saúde. 

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O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça aguardando designação de relator.

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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