POLÍTICA NACIONAL

Pacheco exalta eleições municipais e pede paz no Oriente Médio

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a realização das eleições municipais no último domingo (6). Ele cumprimentou os partidos e os candidatos aos cargos de prefeito e vereador em todo o Brasil. Pacheco também elogiou o trabalho “mais eficiente possível” da Justiça Eleitoral e da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, na condução das eleições.

— Alguns se elegeram e outros não, isso faz parte da democracia. Mas quero fazer uma saudação muito especial a todos que participaram do processo eleitoral— registrou Pacheco no Plenário, nesta terça-feira (8).

Israel

Pacheco informou que recebeu, na tarde desta terça-feira (8), a visita de representantes da Confederação Israelita do Brasil (Conib). Ele também lembrou que, nessa segunda-feira (7), completou-se um ano do ataque terrorista do grupo Hamas contra Israel. Segundo o presidente, o ataque foi fruto da intolerância e do ódio. Ele disse que o ataque gerou e ainda gera consequências muito graves, principalmente para as famílias que têm seus entes queridos entre os reféns do Hamas.

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— É um registro pela vida, pela paz e pela tolerância. É um desejo de esperança de que a paz possa reinar naquela localidade do Oriente Médio — afirmou.

Maçonaria

O presidente do Senado também registrou que recebeu na semana passada, na residência oficial do Senado, a visita de representantes da loja maçônica Grande Oriente do Brasil. O grão-mestre geral Ademir Cândido da Silva levou a Pacheco um documento sobre o desenvolvimento nacional, o combate à pobreza e às desigualdades regionais. Segundo informou Pacheco, a maçonaria vai trabalhar por esses pontos, começando pelo desenvolvimento nacional.

— Ficamos felizes que a maçonaria tenha seus olhos voltados para este problema do Brasil — declarou Pacheco.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras para aumentar proteção de motoristas de aplicativo

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria novas medidas para aumentar a segurança de motoristas de aplicativos de transportes.

Pela proposta, as plataformas deverão oferecer ferramentas de proteção durante as viagens, como botão para acionar a polícia, atendimento imediato em situações de emergência e compartilhamento da localização em tempo real.

As empresas também terão de verificar a identidade dos usuários para evitar fraudes e o uso indevido de contas.

O texto assegura ao motorista, antes de aceitar uma corrida, acesso ao endereço completo de embarque e desembarque, ao nome do passageiro e à quantidade de viagens já realizadas por ele.

A comissão aprovou a versão do relator, deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), que fez ajustes técnicos no texto original (Projeto de Lei 6370/25), do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM). “O objetivo é fortalecer a segurança de motoristas e usuários por meio da adoção de medidas proporcionais, efetivas e juridicamente adequadas”, disse Portugal.

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O texto aprovado também incentiva campanhas educativas, a criação de canais de atendimento específicos e o treinamento de agentes públicos para atender ocorrências relacionadas ao setor.

Por fim, o motorista não poderá ser punido por cancelar ou recusar uma viagem quando houver risco comprovado à sua segurança ou aos seus bens.

As plataformas que descumprirem as regras poderão receber advertência ou multa de R$ 1 mil a R$ 10 mil por infração.

Próximas etapas
A proposta ainda será ainda analisada, de forma conclusiva, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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