POLÍTICA NACIONAL

Paim alerta para desperdício de alimentos no Brasil

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O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta quarta-feira (16), chamou a atenção para o alarmante desperdício de alimentos no Brasil. O país está entre os que mais jogam comida fora, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU). Paim destacou que o Brasil ocupa a 10ª posição no ranking global de desperdício, com 30% dos alimentos produzidos sendo descartados — o equivalente a 46 milhões de toneladas por ano.

— De acordo com o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], 64 milhões de brasileiros têm acesso restrito à alimentação. O desperdício gera uma perda de R$ 61,3 bilhões por ano. Segundo o Índice Global de Desperdício de Alimentos de 2024, do Pnuma [Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente], quando um alimento é desperdiçado, os recursos, insumos e energia empregados em sua produção também são jogados fora. Ou seja, comida no lixo também significa dinheiro no lixo. Isso é inaceitável! — afirmou, lembrando que nesta quarta, 16 de outubro, é comemorado o Dia Mundial da Alimentação.

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O senador também mencionou as principais causas do desperdício de alimentos, que, segundo especialistas, vão desde ineficiências produtivas até questões culturais. Ele defendeu a necessidade urgente de políticas públicas eficazes e sustentáveis para resolver o problema.

— Os alimentos mais desperdiçados no Brasil incluem frutas, hortaliças, tubérculos e laticínios. Reduzir esses índices é fundamental para o combate à fome, à miséria e à pobreza. Além de melhorar a segurança alimentar e a sustentabilidade ambiental, com certeza avançaríamos na qualidade de vida — disse.

Paim também destacou o PL 2.895/2019, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que incentiva a formação de redes de coleta e doação de alimentos para entidades de assistência social. O parlamentar lembrou que a proposta já foi aprovada no Senado e agora aguarda votação na Câmara dos Deputados.

— Faço um apelo à Câmara para que vote esse projeto. Vale lembrar que o combate ao desperdício de alimentos está alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 12.3, da ONU, que estabelece a meta de, até 2030, reduzir pela metade o desperdício per capita mundial nos níveis de varejo e do consumidor, além de reduzir as perdas de alimentos ao longo das cadeias de produção e abastecimento, incluindo as perdas pós-colheita — concluiu.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão do Esporte aprova prioridade no recebimento de recursos públicos para clubes formadores de atletas

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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1930/25, que prioriza as organizações esportivas certificadas como formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos federais.

A proposta altera a Lei Geral do Esporte e foi apresentada pelos deputados Bandeira de Mello (PV-RJ) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e pelo suplente de deputado Douglas Viegas (SP).

O objetivo da proposta é incentivar que mais clubes busquem a certificação oficial, o que exige o cumprimento de diversas normas de proteção aos jovens. Atualmente, para ser considerada uma entidade formadora, a organização deve oferecer assistência educacional, médica, psicológica, fisioterapêutica e odontológica, além de garantir alimentação, transporte e alojamentos seguros e salubres.

Dos cerca de 700 clubes de futebol existentes no Brasil, 81 possuem o certificado de entidade formadora homologado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Compensação
O relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), recomendou a aprovação do projeto. Ele afirmou que a prioridade no recebimento de recursos públicos será um incentivo para que as instituições cumpram todas as exigências.

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“O novo benefício certamente incentivará que mais clubes esportivos observem as condições que garantem a segurança e a assistência aos jovens atletas em formação. A contrapartida para os clubes será a prioridade no recebimento de recursos públicos”, disse Ovando.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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