POLÍTICA NACIONAL

Paim defende fim da escala 6×1

Publicado em

3 de março de 2026

por

Da Redação

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), defendeu a transição da escala 6×1 para o modelo 5×2 (dias de trabalho x dias de descanso na semana) e a redução da jornada semanal para 40 horas, sem corte de salários. O parlamentar citou declarações do presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Décio Lima, para sustentar que a medida pode gerar aumento de produtividade e consumo. Ele também argumentou que mudanças históricas na legislação trabalhista enfrentaram resistências semelhantes no passado.

— Sempre que o Brasil busca se modernizar, surgem resistências conservadoras que enxergam apenas como se fosse um impacto imediato, e não os ganhos estruturais. Foi assim com a jornada de oito horas, foi assim com as 44 horas, foi assim com o 13º salário, foi assim com o salário mínimo, foi assim com as férias remuneradas. A história demonstrou que ampliar direitos fortalece o mercado interno e dinamiza a economia — disse.

Paim destacou levantamento da 9ª edição da Pesquisa Pulso dos Pequenos Negócios, realizada pelo Sebrae, segundo a qual a maioria dos empreendedores avalia que o fim da escala 6×1 não trará impacto negativo aos negócios. O senador também defendeu que a mudança pode fortalecer o mercado interno e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.

— Não tenho dúvidas de que o fim da escala 6×1 e o caminhar para a jornada de 40 horas semanais vão representar um avanço civilizatório: mais tempo para a família, mais tempo para a qualificação profissional, mais tempo para o descanso, mais tempo para o convívio social, mais saúde, mais dignidade. O trabalhador com dignidade produz mais, consome mais, move a economia — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão do Esporte aprova prioridade no recebimento de recursos públicos para clubes formadores de atletas

Published

3 horas ago

24 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1930/25, que prioriza as organizações esportivas certificadas como formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos federais.

A proposta altera a Lei Geral do Esporte e foi apresentada pelos deputados Bandeira de Mello (PV-RJ) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e pelo suplente de deputado Douglas Viegas (SP).

O objetivo da proposta é incentivar que mais clubes busquem a certificação oficial, o que exige o cumprimento de diversas normas de proteção aos jovens. Atualmente, para ser considerada uma entidade formadora, a organização deve oferecer assistência educacional, médica, psicológica, fisioterapêutica e odontológica, além de garantir alimentação, transporte e alojamentos seguros e salubres.

Dos cerca de 700 clubes de futebol existentes no Brasil, 81 possuem o certificado de entidade formadora homologado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Compensação
O relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), recomendou a aprovação do projeto. Ele afirmou que a prioridade no recebimento de recursos públicos será um incentivo para que as instituições cumpram todas as exigências.

“O novo benefício certamente incentivará que mais clubes esportivos observem as condições que garantem a segurança e a assistência aos jovens atletas em formação. A contrapartida para os clubes será a prioridade no recebimento de recursos públicos”, disse Ovando.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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