POLÍTICA NACIONAL

Paim defende redução da jornada de trabalho

Publicado em

29 de abril de 2025

por

Da Redação

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário, a Marcha de Brasília, organizada por centrais sindicais, federações e sindicatos, realizada na manhã desta terça-feira (29), na Esplanada dos Ministérios. O parlamentar lembrou que o movimento, em defesa da redução da jornada de trabalho, também reivindica a valorização do serviço público, o combate a fraudes no INSS e a igualdade salarial entre homens e mulheres. Paim defendeu a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 148/2015), de sua autoria, que propõe a redução da jornada sem diminuição de salários, e enfatizou que a mobilização faz parte das comemorações do Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio.

Para o parlamentar, reduzir a jornada de trabalho sem cortes nos salários pode gerar milhões de empregos e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. Ele citou estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) que aponta a possibilidade de criação imediata de cerca de 3 milhões de novos postos de trabalho. Segundo Paim, em 19 empresas que testaram o novo modelo, uma delas registrou crescimento de quase 15% na receita e na produtividade em 2024.

— Essa medida é fundamental, não apenas para aumentar o tempo livre e a qualidade de vida dos trabalhadores, mas também para criar empregos e promover melhores condições de vida. Segundo o Dieese, mais tempo livre pode permitir que os trabalhadores participem de cursos de qualificação, atendendo à crescente demanda do mercado por mão de obra qualificada. Está aí a inteligência artificial, a automação, a robótica, enfim, novos tempos — declarou.

O senador ressaltou que 46,2% das empresas decidiram manter a jornada reduzida, enquanto 53,8% seguem ajustando o formato. O parlamentar acrescentou que o debate sobre a redução da carga horária já é realidade em países como Portugal, Reino Unido, Bélgica, Nova Zelândia, Alemanha e França. Paim também destacou que a redução da jornada de trabalho traria benefícios importantes para as mulheres que enfrentam jornada dupla no emprego e no lar.

— Para as mulheres, a redução da jornada de trabalho traria benefícios importantíssimos, como a possibilidade de qualificação e a redução da desigualdade de gênero — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

Published

9 horas ago

23 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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