POLÍTICA NACIONAL

Paim destaca saída do Brasil do Mapa da Fome

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Em pronunciamento nesta segunda-feira (11), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou que o Brasil saiu do Mapa da Fome, segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). Ele informou que, entre 2022 e 2024, menos de 2,5% da população está em situação de subnutrição. Paim atribuiu o resultado a políticas como o Plano Brasil Sem Fome, fortalecimento de programas sociais, valorização do salário mínimo e apoio à agricultura familiar. 

— Até o final de 2023, cerca de 24 milhões de pessoas saíram da insegurança alimentar grave; a pobreza extrema caiu para 4,4%, o menor índice já registrado na série histórica e, se compararmos com 2021, quase 10 milhões de brasileiros deixaram essa condição. São vidas e vidas transformadas, crianças que podem estudar alimentadas, trabalhadores e trabalhadoras que recuperaram a esperança de ter emprego com carteira assinada. Sabemos que é muito grande ainda o número de trabalhadores sem carteira assinada, mas temos que ter esperança de que avançaremos cada vez mais — disse. 

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O senador afirmou que o Brasil alcançou o melhor desempenho desde 2012, com taxa de desemprego de 5,8% no segundo trimestre de 2025. Ele citou o crescimento da população ocupada, o aumento do rendimento médio e a alta histórica de 39 milhões de trabalhadores com carteira assinada no setor privado. Paim também destacou a redução da informalidade e o avanço na renda domiciliar e na diminuição da desigualdade.

— Esses resultados não são obras do acaso, são frutos de um projeto de país que valoriza a inclusão social, que protege os trabalhadores do campo e da cidade, que investe na educação e na saúde, que cria oportunidade e fomenta a economia real. Fizemos muito, mas temos muito ainda por fazer. Isso tudo é o resultado de políticas, como as da valorização do salário mínimo, da ampliação e do fortalecimento dos programas sociais, da retomada das obras públicas, do crédito facilitado para micro e pequenos empreendedores e também para os trabalhadores. É, com certeza, uma forte política de geração de empregos — afirmou.

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O parlamentar defendeu ainda a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 148/2015), de sua autoria, que propõe a redução da jornada sem diminuição de salários.

— A proposta era de reduzir para 40 horas semanais sem redução salarial e, depois, construído esse entendimento — visto que deu certo e está dando certo em todo o mundo —, reduziríamos, então, uma hora por ano até chegar às 36 horas, mas tudo isso no processo de construção, de negociação: ninguém quer passar do dia para noite de uma escala de 6×1 a uma escala de 4×3, como inúmeros países do mundo já adotaram — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova incentivo ao aleitamento materno em creches

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que pretende assegurar condições para a continuidade da amamentação de crianças de até 3 anos matriculadas em creches.

O texto aprovado altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para prever que as creches permitam o livre acesso de mães para amamentar e possuam equipamentos adequados para armazenar o leite ordenhado com segurança e higiene.

A medida está prevista no Projeto de Lei 5105/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ). Segundo ela, a ideia é buscar a saúde e o bem-estar infantil seguindo recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Ministério da Saúde.

A relatora, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), afirmou que a iniciativa cria instrumentos de suporte efetivo às mães e aos seus filhos durante o dia escolar.

Próximas etapas
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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