POLÍTICA NACIONAL

Participantes de sessão destacam papel da Fiocruz para a saúde do país

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Os 125 anos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) foram comemorados em sessão especial do Senado nesta terça-feira (16). Autor do requerimento para a solenidade, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) considerou justo o reconhecimento à instituição “que impulsionou o desenvolvimento de vacinas, medicamentos e médicos diagnósticos e exerceu papel de liderança na pandemia de covid-19”. Entre outras personalidades, a solenidade teve a participação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e dos ex-ministros da pasta Nísia Trindade, Arthur Chioro e José Saraiva Felipe.

Criada em 25 de maio de 1900 como Instituto Soroterápico Federal, a Fiocruz tinha a missão de fabricar soros e vacinas contra a peste bubônica. Em 1908, a fundação foi rebatizada em homenagem ao médico e pesquisador Oswaldo Cruz (1872-1917), que iniciou uma revolução sanitária, com iniciativas como a erradicação da febre amarela no Rio de Janeiro, o controle da peste bubônica e o combate à varíola.

— Poucos anos depois, Carlos Chagas daria ao mundo a descoberta da doença de Chagas, projetando a ciência brasileira no cenário internacional. Celebrar os 125 anos da Fiocruz é celebrar a ciência brasileira. “Fazer ciência em defesa da vida.” Nenhuma outra frase traduz melhor a essência da missão que a Fundação Oswaldo Cruz vem cumprindo, com brilho e dedicação, ao longo de sua existência ininterrupta — discursou Marcelo Castro.

O presidente da Fiocruz, Mario Moreira, ressaltou a dedicação da instituição à ciência e à tecnologia e em favor da vida. Ele considerou positiva a longevidade da população, observada nos últimos anos, mas observou que esse fato traz desafios para a Fiocruz, como a busca por tratamentos avançados para o câncer e doenças cardiológicas ou neurodegenerativas.

Mario também destacou a responsabilidade da Fiocruz mediante a amplitude de ações desenvolvidas pela própria fundação e frente a um país que ainda apresenta grandes desigualdades, inclusive em questões como a moradia.

— Estamos num momento de inflexão muito importante em que a Fiocruz, com os pés fincados em sua tradição de 125 anos, traz seu projeto de futuro ciente dos desafios que se associam à saúde pública.  Entre eles, o da transição demográfica, já que hoje o Brasil é um país mais velho, que vive bem nessa fase da vida graças ao avanço da ciência, mas, também, aos programas públicos que favorecem uma vida mais longa.

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Leandro Pinheiro Safatle, destacou o empenho da fundação no enfrentamento das crises sanitárias ao longo da história, “sempre dando respostas à sociedade brasileira”. Ex-pesquisador da Fiocruz, ele considerou a instituição estratégica para a saúde dos brasileiros.

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— Celebrar os 125 anos da Fiocruz é celebrar a saúde pública brasileira. Enquanto Anvisa, seguimos lado a lado com essa instituição estratégica de Estado, construindo juntos caminhos para o fortalecimento do SUS. Que os próximos capítulos dessa história sejam escritos com a mesma ousadia, ciência e compromisso social que sempre nortearam a fundação.

Pérola brasileira

Na opinião da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o trabalho da Fiocruz é a prova de que é possível fazer ciência e salvar vidas de forma pública e gratuita. Para ela, homenagear a fundação enche a todos de alegria, “já que a instituição é uma pérola brasileira, assim como é o SUS [Sistema Único de Saúde]”. Médica por formação, a parlamentar ressaltou o empenho de todos os funcionários e pesquisadores da Fiocruz e defendeu investimentos maciços no orçamento da instituição.

— Falar da Fiocruz é falar de salvação de vidas, e não só vidas humanas, mas também de vida animal e do nosso meio ambiente, já que a instituição tem tudo a ver com isso. Quero destacar [o trabalho da] Agência Senado, Rádio Senado e TV Senado, porque um momento desses é mesmo para darem visibilidade a esta instituição que faz parte da nossa história.

Já a senadora Dra. Eudócia (PL-AL) destacou o potencial da Fiocruz na busca por soluções inovadoras como as vacinas contra o câncer e outras formas de imunoterapia. Ao considerar a fundação um patrimônio nacional, a parlamentar destacou que a atuação da dos cientistas ajudou a dar ao Brasil a capacidade de enfrentar crises sanitárias, como foi recentemente demonstrado na pandemia de covid-19.

—  Celebrar esses 125 anos é reafirmar a necessidade de se fortalecer a Fiocruz para o futuro. Isso significa assegurar investimentos permanentes em pesquisa, inovação e infraestrutura e valorizar seus profissionais, garantindo a autonomia científica.

Dia histórico

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reconheceu o papel da Fiocruz como instituição pública brasileira e referência mundial na área da saúde e considerou a sessão do Senado um “dia histórico”. Ele sublinhou que a fundação foi criada a partir de um projeto modernizador do Estado brasileiro do século 20, e disse não haver dúvidas da relevância da instituição na construção de um Brasil diferente no século 21, especialmente após a pandemia de covid-19.

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— O Brasil aprendeu que para enfrentar, para se preparar para as próximas pandemias e cuidar dos impactos das mudanças climáticas sobre a saúde, o país precisa de novas instituições do Estado brasileiro que ultrapassem governos. E a Fiocruz tem um papel decisivo na construção dessas novas instituições. Também é importante ressaltar que nós temos uma função histórica de derrotar o negacionismo, e a estrutura de uma instituição como a Fiocruz é fundamental para essa derrota — declarou o ministro.

Presidente da Fiocruz entre 2017 e 2022, ministra da Saúde entre 2023 e fevereiro de 2025 e representante da Academia Brasileira de Ciências, Nísia Trindade, ressaltou o papel dos pesquisadores, dirigentes e representantes da Fiocruz na defesa da ciência. Ela apontou uma perseguição sofrida por pesquisadores que desaconselharam o uso de medicamentos como a cloroquina no combate à pandemia de covid-19 e mencionou um esforço dos cientistas na defesa da reputação da Fiocruz e de seus pesquisadores.

— Como pesquisadora da Fiocruz que sou há 40 anos e presidente da instituição nos momentos mais difíceis da nossa história, considero que esse aprendizado nos leva a pensar algo que acredito ser muito importante: como a Fiocruz respondeu a diferentes desafios, sejam emergências ou as bases conceituais e práticas de construção do Sistema Único de Saúde, com tecnologias, ciência, saúde e todas as áreas que compõem o SUS. A história da Fiocruz se confunde com a história da própria saúde pública brasileira.

Para a presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernanda Magano, “saúde é democracia”. Ao frisar a relação construída entre a Fiocruz e o CNS nos cuidados com a saúde e com o controle social no país ao longo dos anos, a convidada defendeu ações cada vez mais eficazes em defesa de instrumentos como o SUS.

Também participaram da solenidade a senadora Leila Barros (PDT-SF), o senador Nelsinho Trad (PSD-S), as deputadas Jandira Feghali (PcdoB-RJ) e Ana Pimentel (PT-MG); além do secretário de Saúde do Distrito Federal, Juracy Cavalcante Lacerda Júnior; da presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Tânia Mara Coelho; do representante da Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil (Opas), Cristian Morales Fuhrimann, e membros das embaixadas de Cuba, Panamá e República Dominicana.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

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A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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