POLÍTICA NACIONAL

Paulo Paim agradece reconhecimento pelo Diap de sua trajetória parlamentar

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Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (16), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou o reconhecimento que recebeu do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). O departamento incluiu o senador, mais uma vez, na lista dos parlamentares do Congresso Nacional que se destacam dos demais por habilidades como a capacidade de conduzir debates e negociações, e facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando a repercussão e tomada de decisão.

Segundo o levantamento, Paim é o único parlamentar que recebeu todos os prêmios concedidos pelo Diap desde a primeira edição da publicação, em 1994.

— Para mim é uma alegria enorme receber essa notícia; é uma honra mais uma vez estar entre os 100 “cabeças” do Congresso. Eles me deram esse destaque especial, acho que porque sabem que é o meu último mandato. Não pretendo concorrer mais, e fizeram essa homenagem por eu ter recebido todos os prêmios desde a Constituinte — afirmou o senador.

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Ao mencionar o relatório do Diap, Paim ressaltou que a homenagem abrange toda sua trajetória no Parlamento, desde a Assembleia Constituinte de 1987. Ele lembrou que, ao longo dos anos, seu mandato sempre buscou representar as pautas sociais, com foco na defesa dos direitos humanos, da previdência social, dos aposentados e dos trabalhadores urbanos e rurais.

— Seguimos sonhando, lutando e legislando para ajudar a transformar este país numa luta permanente para melhorar a vida de todos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto facilita habilitação de aquaviário para pescadores

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O Senado já pode analisar o projeto de lei que permite a pescadores a partir dos 18 anos obter a habilitação de aquaviário (o profissional responsável pela operação de embarcações), mesmo que não sejam alfabetizados ou não possuam a escolaridade atualmente exigida. A proposta (PL 915/2024) já foi aprovado na Câmara dos Deputados.

Pelo projeto será necessário participar de curso específico de formação. Atualmente, a escolaridade mínima exigida para se tornar aquaviário no Brasil é o ensino fundamental completo. Para o deputado federal Albuquerque (Republicanos-RR), autor da proposta, essa exigência marginaliza os trabalhadores que dependem da pesca para o sustento de suas famílias.

O projeto insere a nova regra na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lei 9.537, de 1997).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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