POLÍTICA NACIONAL

Plenário aprova voto de pesar pelo falecimento do servidor Nilo Barroso Neto

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O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (24), voto de pesar pelo falecimento do embaixador Nilo Barroso Neto, secretário de Relações Internacionais da Presidência do Senado. A morte ocorreu na terça-feira (23) e foi lamentada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que divulgou nota oficial.

O requerimento (RQS 708/2025) foi apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) com a assinatura de outros 28 senadores e senadoras.

Nilo nasceu em Fortaleza em 1958. Entrou no Itamaraty na década de 1980 e serviu como diplomata em Washington, Houston e Miami (EUA). Também ocupou cargos internos no Ministério das Relações Exteriores (MRE) e funções na Câmara e no Senado. 

Era secretário de Relações Internacionais da Presidência do Senado desde 2021 e tem dez livros publicados. O MRE também divulgou nota.

Contarato afirma que, “ao longo de sua trajetória nesta Casa, Nilo deixou marca singular pela competência técnica e pela habilidade em construir pontes com instituições estrangeiras, contribuindo de forma decisiva para a projeção internacional do Senado. Sua atuação firme e sensível fortaleceu o papel do Parlamento brasileiro no diálogo global, sempre orientada pelo compromisso com o interesse público e com o fortalecimento da democracia”.

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O senador também registra que Nilo era escritor e defensor de causas sociais e ambientais, com “visão de mundo humanista e comprometida com valores que ultrapassavam o exercício profissional”. Entre os colegas de trabalho, acrescenta Contarato, Nilo será lembrado pelo espírito colaborativo, pela generosidade no convívio diário e pela lealdade às instituições.

“Este voto de pesar é expressão do reconhecimento desta Casa à sua memória e à sua trajetória de serviço público. Manifestamos, ainda, nossa solidariedade aos familiares, amigos e colegas, desejando conforto e serenidade diante dessa irreparável perda”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

MP libera R$ 330 milhões para subsidiar desconto no gás de cozinha

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Já está em vigor a medida provisória que prevê subvenção econômica de R$ 330 milhões para empresas importadoras de gás liquefeito de petróleo, o gás de cozinha.

Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28), a MP 1.351/2026 integra o pacote do governo para a contenção dos impactos nos preços do petróleo e de seus derivados causados pela guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Irã.

O crédito extraordinário foi liberado para o Ministério de Minas e Energia (MME) e busca garantir a equalização dos preços do produto importado com o nacional. A subvenção se aplica aos produtos entregues entre 1º de abril e 31 de maio deste ano, com possibilidade de prorrogação por mais dois meses. 

No início de abril, o Poder Executivo já havia adotado outras medidas para conter os impactos da alta dos combustíveis, como subvenções à importação de diesel e incentivos à produção nacional do combustível.

Vigência

Medidas provisórias entram imediatamente em vigor, mas o Congresso Nacional deve analisá-las no máximo em 120 dias. Se aprovada, a norma é convertida em lei, mantendo-se os prazos previstos.

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Caso a MP não seja aprovada, o governo não pode repassar os valores que não tiverem sido usados.

Com Agência Brasil

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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