POLÍTICA NACIONAL

Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais

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O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quinta-feira (18), a partir da 9 horas, para analisar projetos de decreto legislativo (PDLs). São quatro itens na pauta.

O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades. Pela Constituição, esses instrumentos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional.

Estão na pauta:

PDL 863/17, que aprova a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, formulada no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA) e celebrada em 2015.

PDL 405/22, que aprova a Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias, adotada em 1990 pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

PDL 162/23, que aprova o Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina, assinado em Brasília, em 2019.

PDL 390/24, que aprova o acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos sobre Troca e Proteção Mútua de Informações Classificadas, assinado em Brasília, em 2023.

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Da Redação – MB

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Recém-empossado, Renzo Braz promete trabalhar pelo setor produtivo

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O recém-empossado senador Renzo Braz (PP-MG), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (7), defendeu o fortalecimento do setor produtivo e o apoio aos municípios de Minas Gerais para garantir o desenvolvimento econômico do estado. O parlamentar destacou sua experiência como empresário e argumentou que é necessária a adoção de medidas de responsabilidade fiscal, redução da burocracia e estímulo à geração de emprego e renda.

— Como empresário, conheço o setor produtivo, as dificuldades diárias que o empregador precisa enfrentar. Sei o que é abrir uma empresa, assinar a carteira de trabalho, pagar a folha no quinto dia útil e sentir na pele o peso sufocante dos impostos e da burocracia que travam aqueles que querem produzir e gerar emprego e renda neste país — afirmou.

O senador citou como prioridades a agropecuária, a cafeicultura, a mineração e a indústria, além de investimentos em infraestrutura e segurança hídrica.

— Radicalismo, polarização e disputa no campo político apenas tiram o foco do que é mais importante: trabalhar para o crescimento do Brasil. Precisamos de equilíbrio para dialogar com firmeza e destravar os problemas reais do nosso país — declarou.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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