POLÍTICA NACIONAL

Professora Dorinha assume liderança da Bancada Feminina e destaca desafios

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A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) comunicou em pronunciamento na terça-feira (8) que assumirá a liderança da Bancada Feminina no Senado. Ela agradeceu pelo apoio das parlamentares e afirmou que todas as senadoras têm condições de exercer a função. Segundo a senadora, a bancada compartilha o compromisso de defender os direitos das mulheres.

— Representamos mais de 50% da população e temos a tarefa e a responsabilidade de dar voz a quem não tem voz e de entender que, no processo democrático e político no nosso país, a partir dos municípios e dos estados e nacionalmente, temos a responsabilidade de trazer questões importantes sobre a representação feminina, sobre o debate que envolve todas nós, senadoras, quando lidamos com orçamento, com questão tributária, com o desenvolvimento das cidades, com o cuidado nas áreas da saúde, educação e, logicamente, representação política — disse. 

Dorinha também prestou homenagem à senadora Leila Barros (PDT-DF), que deixou a liderança da bancada. Ela ressaltou que a atuação da colega contribuiu para o fortalecimento da representação feminina e para a conquista de avanços institucionais, como a criação de uma sala própria no Senado. Para Dorinha, o espaço simboliza a presença da bancada nos debates legislativos e reforça sua atuação.

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A senadora defendeu a continuidade da institucionalização da Bancada Feminina e da Procuradoria da Mulher como instrumentos de representação no Parlamento. 

— A Liderança e a Bancada Feminina precisam estar institucionalizadas. A Procuradoria é parte desse direito nosso de representação, de voz, acima de tudo entendendo que o Senado Federal tem essa responsabilidade com todas as mulheres brasileiras — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Acordo de coprodução de cinema com a China é aprovado em Plenário

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O Plenário do Senado ratificou nesta quinta-feira (9) o Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Brasil e a China, assinado originalmente em 2017. O objetivo principal do acordo é fazer com que os filmes realizados em parceria por produtoras dos dois países sejam considerados obras nacionais tanto no mercado brasileiro quanto no chinês, permitindo que eles tenham acesso aos mesmos incentivos e benefícios fiscais e financeiros. O PDL 1.203/2025, que teve parecer favorável do senador Humberto Costa (PT-PE), segue para promulgação.

Para que as produções recebam esse reconhecimento, os projetos precisarão de aprovação prévia das autoridades competentes: a Ancine, no Brasil, e a administração estatal correspondente, na China. As regras do acordo estabelecem exigências técnicas e financeiras para as empresas interessadas e definem que a participação financeira e criativa de cada país deve girar, em regra, entre 20% e 80% do custo total. Além disso, a equipe técnica e o elenco devem ser formados por profissionais brasileiros ou chineses, abrindo-se exceções apenas para parcerias com terceiros países ou por exigências específicas do roteiro.

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O tratado também busca desburocratizar o trabalho prático das equipes de filmagem, prevendo a facilitação na emissão de vistos para os profissionais e a isenção de taxas de importação temporária para os equipamentos de cinema. Segundo os ministérios da Cultura e das Relações Exteriores, a medida visa fortalecer o intercâmbio cultural e econômico.

O relator, Humberto Costa, destacou que a iniciativa é fundamental para superar barreiras comerciais e ampliar a presença do cinema brasileiro no mercado audiovisual chinês, um dos maiores do mundo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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