POLÍTICA NACIONAL

Projeto obriga SUS a disponibilizar centros de equoterapia para reabilitar pessoas com deficiência

Publicado em

17 de fevereiro de 2025

por

Da Redação

O Projeto de Lei 2740/24 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a disponibilizar centros de equoterapia para reabilitação de pessoas com deficiência. Segundo a proposta em análise na Câmara dos Deputados, deverá haver ao menos um centro desses em cada estado e no Distrito Federal.

A utilização da equoterapia e o encaminhamento para os respectivos centros seguirá os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas publicados pela autoridade sanitária competente.

Benefícios
Autor da proposta, o deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) destaca que a equoterapia comprovadamente contribui para melhorar a força muscular, coordenação motora, equilíbrio, postura e mobilidade articular dos praticantes.

“A interação com os cavalos e o ambiente natural dos centros de equoterapia reduz o estresse e a ansiedade, promovendo um estado mental mais relaxado e aumentando a autoconfiança e a autoestima dos praticantes”, acrescenta.

A equoterapia também ajuda a desenvolver habilidades sociais e melhora funções cognitivas, como concentração, a memória e o raciocínio. “[A prática] beneficia principalmente crianças com dificuldades de aprendizado e transtornos do desenvolvimento, especialmente o transtorno do espectro autista”, ressalta Rodrigues.

Projeto aprovado
No ano passado, a Câmara aprovou um projeto que inclui a equoterapia entre as práticas terapêuticas complementares do SUS. Esse texto ainda aguarda votação no Senado.

Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta deverá ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

Published

56 minutos ago

23 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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