POLÍTICA NACIONAL

Proposta prevê a oferta de plantas medicinais nos serviços do SUS

Publicado em

19 de fevereiro de 2025

por

Da Redação

O Projeto de Lei 4084/24 prevê a implantação das chamadas Farmácias Vivas no Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de integrar o uso de plantas medicinais, de fitoterápicos e de outros produtos no tratamento e na prevenção de doenças.

O texto, em análise na Câmara dos Deputados, determina o cultivo dessas plantas medicinais em hortos comunitários ou oficiais, com apoio à agricultura familiar. Haverá formação e capacitação de profissionais de saúde na oferta dos itens.

“Essa proposta deverá reforçar o compromisso do SUS em elaborar soluções de saúde que dialoguem com as culturas locais e com a biodiversidade brasileira”, argumentam as autoras, as deputadas Ana Paula Lima (PT-SC) e Erika Kokay (PT-DF), na justificativa do projeto.

“As Farmácias Vivas incentivarão o uso racional de medicamentos, possibilitando tratamento preventivo e curativo baseado em plantas medicinais e derivados, com controle de qualidade e farmacovigilância”, acrescentam.

Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto Favela 3D é tema de audiência na Câmara na próxima semana

Published

10 minutos ago

24 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (29), audiência pública sobre o projeto Favela 3D: Digna, Digital e Desenvolvida.

O debate será realizado às 9 horas, no plenário 16, a pedido da deputada Renata Abreu (Pode-SP).

Veja quem foi convidado para o debate

O objetivo é discutir estratégias para reduzir a pobreza em áreas de alta vulnerabilidade social, com base no programa Favela 3D, desenvolvido pela organização Gerando Falcões.

A deputada afirma que a iniciativa reúne ações em áreas como:

melhoria da infraestrutura urbana;
acesso a serviços essenciais;
inclusão no mercado de trabalho;
educação;
acesso à internet.

Renata Abreu afirma ainda que o projeto já foi aplicado em algumas localidades, com participação de governos, empresas e organizações sociais, como na Favela do Haiti, em São Paulo. Lá, a iniciativa reformou casas, adotando modelos sustentáveis, e requalificou espaços públicos.

“Trata-se de tecnologia social já implementada em diferentes localidades do país por meio de parcerias com governos, empresas e sociedade civil, com planejamento territorial, metas e entregas verificáveis”, explicou a deputada.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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