POLÍTICA NACIONAL

Psol e PT anunciam obstrução em Plenário contra decisão do Conselho de Ética de cassar Glauber Braga; acompanhe

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Deputados do Psol e do PT anunciaram obstrução às votações em Plenário como crítica à condução do processo contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. O colegiado aprovou o pedido de cassação do deputado fluminense por 13 votos a 5, e a decisão final caberá ao Plenário.

Para o líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), a reunião de hoje do Conselho de Ética trouxe “para o colo” da Câmara uma crise de enorme proporções. “Temos um deputado em uma sala de comissão em greve de fome. E quem decidiu acompanhá-lo foi Luiza Erundina. Uma saída tem de ser encontrada”, disse Lindbergh.

Ele se referiu ao anúncio do deputado Glauber Braga de permanecer sem se alimentar enquanto durar seu processo de cassação. Logo após a decisão de Braga, a deputada Luiza Erundina (Psol-SP), de 90 anos, também decidiu fazer greve de fome.

O deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), vice-líder do Psol, questionou o fato de a Ordem do Dia (fase de votações) do Plenário ter começado próxima das 19h nesta quarta-feira (9). “Desde que o presidente Hugo Motta assumiu, ele se comprometeu a começar a Ordem do Dia às 16h. E assim tem acontecido sempre, no máximo às 17h. Hoje, excepcionalmente, a Ordem do Dia só começou agora com a votação da cassação do Glauber”, afirmou.

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A dinâmica de votações foi aprovada pelos líderes partidários poucos dias após a eleição de Motta para presidir a Câmara.

Decisão do conselho
A líder do Psol, deputada Talíria Petrone (RJ), afirmou que há um acordo para silenciar o deputado Glauber Braga. “O problema não é Glauber. É um ataque à esquerda, à democracia, a este Parlamento. Essa decisão absurda envergonha o Brasil”, disse.

Para ela, a decisão do Conselho de Ética é autoritária e absurda. “Cassar o deputado Glauber é uma decisão desproporcional e abre um precedente inenarrável”, disse a líder do Psol.

Já o deputado André Fernandes (PL-CE) criticou a obstrução. “O PT e o Psol estão dando um recado de que os interesses pessoais estão acima dos interesses da população brasileira”, afirmou, ao defender a aprovação do Projeto de Lei 127/24, que cria programa de saúde mental para pessoas idosas. O projeto está em análise no Plenário.

Processo de cassação
O processo contra Glauber Braga foi aberto a pedido do partido Novo, que acusou o parlamentar de quebra de decoro por ter expulsado da Câmara, em abril do ano passado, com empurrões e chutes, o integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro. A cena foi filmada.

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Glauber Braga afirmou que reagiu a provocações do integrante do MBL, que tem, segundo ele, um histórico de provocações em sequência.

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Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras nacionais de segurança para escolas de natação infantil

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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7119/25, que estabelece diretrizes nacionais de segurança, prevenção de acidentes e primeiros socorros em escolas de natação para crianças.

A proposta determina que esses estabelecimentos devem contar permanentemente com profissionais habilitados e capacitados especificamente para o público infantil. O texto também define limites técnicos de quantidade de crianças por instrutor para garantir uma supervisão individualizada e contínua.

Pelo projeto, as academias e escolas de natação deverão dispor de equipamentos de segurança aquática e manter um plano de emergência estruturado para casos de afogamento ou mal súbito. As regras de infraestrutura incluem a obrigatoriedade de pisos antiderrapantes, cercamento de piscinas e controle rigoroso de acesso às áreas aquáticas. Além disso, os profissionais deverão realizar treinamentos periódicos em técnicas de ressuscitação cardiopulmonar.

O autor da proposta, deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), argumenta que a falta de diretrizes nacionais uniformes contribui para diferenças de padrão entre as escolas.

O relator, deputado Luiz Lima (Novo-RJ), que é ex-atleta olímpico e formado em Educação Física, defendeu o projeto por considerar que o ambiente aquático exige protocolos rigorosos. “A piscina é espaço de aprendizado, disciplina e superação, mas também exige preparo técnico, supervisão constante e protocolos rigorosos de segurança, sobretudo quando se trata do público infantil”, pontuou.

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O texto aprovado contém apenas uma mudança técnica sugerida pelo relator, que excluiu o prazo fixo de regulamentação, permitindo que o Poder Executivo estabeleça livremente os critérios para a fiscalização da lei.

Estabelecimentos que não seguirem as novas diretrizes estarão sujeitos a sanções administrativas, civis e penais.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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