POLÍTICA NACIONAL

Redemocratização: Senado homenageia José Sarney e lança página especial

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O Senado vai promover uma sessão especial na terça-feira (18), às 10h, para homenagear o ex-presidente José Sarney pelos 40 anos de redemocratização do país. O requerimento para a homenagem (RQS 36/2025), de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e apoiado por outros senadores, foi aprovado na sessão do Plenário da última terça-feira (11).

De acordo com Kajuru, a redemocratização brasileira, consolidada com a promulgação da Constituição de 1988, é um marco fundamental na história do país. O senador destaca em seu requerimento que, após duas décadas de ditadura militar, “o retorno ao Estado democrático de direito só foi possível graças à mobilização popular e ao empenho de várias lideranças políticas, entre as quais se destaca José Sarney, primeiro presidente civil após o período autoritário”.

O requerimento de Kajuru também registra que, ao assumir a Presidência da República em um momento de transição delicado, Sarney garantiu a estabilidade política necessária para a convocação da Assembleia Nacional Constituinte, que resultou na promulgação da Constituição Cidadã. “Sob a liderança de Sarney, as eleições diretas para os postos executivos foram retomadas, garantindo o voto para os analfabetos e estabelecendo garantias essenciais para a sociedade brasileira”, ressalta Kajuru.

Sarney presidiu o Brasil entre 1985 e 1990 e vai completar 95 anos de idade no dia 24 de abril. Ele também foi deputado, governador do Maranhão e senador, tendo presidido o Senado por quatro vezes. Em entrevista à Agência Senado no ano de 2020, Sarney disse que seus legados para o país são “a redemocratização e os direitos sociais”.

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Livro

Durante a sessão especial do Senado, haverá o relançamento do livro “Explode um novo Brasil” do jornalista Ricardo Kotscho. O livro, que agora é publicado pela Livraria do Senado, é um relato detalhado sobre a campanha pelas Diretas Já, em 1984. Como um diário de bordo, a obra reúne reportagens, análises e bastidores dos principais comícios e articulações políticas da época, com destaque para o papel de líderes como Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Leonel Brizola e Lula, entre outros.

O autor narra o entusiasmo e a esperança do povo brasileiro, que tomou as ruas em manifestações históricas, culminando na votação da Emenda Dante de Oliveira. Embora a emenda não tenha sido aprovada, a campanha Diretas Já foi fundamental para acelerar o processo de redemocratização do Brasil, que resultou na eleição indireta de Tancredo Neves e José Sarney. O movimento também é considerado fundamental para a Constituição de 1988, quando Sarney era presidente do Brasil.

Jovem Senador

Além da homenagem a Sarney, a redemocratização do Brasil será tema de outros eventos dentro do Senado. O Programa Jovem Senador vai promover na próxima segunda-feira (17), às 19h, uma roda de conversa com transmissão ao vivo pelo YouTube da TV Senado. O encontro, intitulado “40 anos da redemocratização brasileira: caminhos percorridos”, terá a participação do historiador João Carlos Nara.

O evento vai apresentar um pouco dessa parte recente da história brasileira que se consolidou como o mais longo período democrático do país, e que tem sido marcada por avanços e desafios, como a eleição indireta de Tancredo Neves e a posse de José Sarney, a Constituição de 1988, as eleições e os impeachments presidenciais, a estabilidade econômica e as recentes ameaças à democracia.

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A conversa será mediada pelo comunicador Tadeu Sposito, gestor do Núcleo de Mídias Sociais da Secretaria da Comunicação Social do Senado. Haverá espaço para perguntas do público e a exibição de vídeos do jornalista Ricardo Kotscho — que cobriu a campanha “Diretas Já” e registrou a transição histórica do fim da ditadura militar e o início da redemocratização do país — e do senador Paulo Paim (PT/RS), parlamentar que atuou na Assembleia Nacional Constituinte de 1988 na defesa dos direitos humanos, sociais e trabalhistas.

Página especial

A Agência Senado vai lançar, nesta sexta-feira (14), um hotsite sobre os 40 anos da redemocratização do país. A página vai reunir uma série de conteúdos especiais publicados até hoje sobre o tema no Portal Senado Notícias, além das novas reportagens que a própria Agência, a Rádio e a TV Senado estão preparando. É o caso de uma matéria especial que lembra os eventos que marcaram a posse de José Sarney na Presidência, em 1985, e também de uma web story com discursos da época, a serem publicadas também nesta sexta. Ainda está prevista a publicação de uma linha do tempo com os marcos da redemocratização e um Arquivo S sobre a anistia.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras nacionais de segurança para escolas de natação infantil

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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7119/25, que estabelece diretrizes nacionais de segurança, prevenção de acidentes e primeiros socorros em escolas de natação para crianças.

A proposta determina que esses estabelecimentos devem contar permanentemente com profissionais habilitados e capacitados especificamente para o público infantil. O texto também define limites técnicos de quantidade de crianças por instrutor para garantir uma supervisão individualizada e contínua.

Pelo projeto, as academias e escolas de natação deverão dispor de equipamentos de segurança aquática e manter um plano de emergência estruturado para casos de afogamento ou mal súbito. As regras de infraestrutura incluem a obrigatoriedade de pisos antiderrapantes, cercamento de piscinas e controle rigoroso de acesso às áreas aquáticas. Além disso, os profissionais deverão realizar treinamentos periódicos em técnicas de ressuscitação cardiopulmonar.

O autor da proposta, deputado Amom Mandel (Republicanos-AM), argumenta que a falta de diretrizes nacionais uniformes contribui para diferenças de padrão entre as escolas.

O relator, deputado Luiz Lima (Novo-RJ), que é ex-atleta olímpico e formado em Educação Física, defendeu o projeto por considerar que o ambiente aquático exige protocolos rigorosos. “A piscina é espaço de aprendizado, disciplina e superação, mas também exige preparo técnico, supervisão constante e protocolos rigorosos de segurança, sobretudo quando se trata do público infantil”, pontuou.

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O texto aprovado contém apenas uma mudança técnica sugerida pelo relator, que excluiu o prazo fixo de regulamentação, permitindo que o Poder Executivo estabeleça livremente os critérios para a fiscalização da lei.

Estabelecimentos que não seguirem as novas diretrizes estarão sujeitos a sanções administrativas, civis e penais.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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