POLÍTICA NACIONAL

Reisado como manifestação da cultura nacional vai à Câmara

Publicado em

8 de outubro de 2024

por

Da Redação

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que reconhece o Reisado como manifestação da cultura nacional. O PL 2.935/2024, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), recebeu parecer favorável do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e, caso não haja recurso para votação em Plenário, segue para a Câmara dos Deputados.

Também conhecido como Folia de Reis, o Reisado é uma manifestação popular realizada principalmente durante o ciclo natalino e no Dia de Reis (6 de janeiro), envolvendo a encenação de dramas e cantos que narram o nascimento de Jesus e a visita dos Reis Magos, com o uso de instrumentos típicos, como pandeiros, violas, tambores e sanfonas.

Para Alessandro Vieira, além de seu valor histórico e simbólico, o reisado desempenha um papel essencial na promoção da coesão social e no fortalecimento dos vínculos comunitários.

— Essa manifestação cultural é particularmente significativa no Nordeste e Sudeste do Brasil, onde se mantém viva e vibrante, envolvendo comunidades inteiras em celebrações que combinam música, dança, teatro, religiosidade e oralidade — argumentou o relator.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Da Redação

POLÍTICA NACIONAL

Malta defende manutenção de royalties para estados produtores de petróleo

Published

20 minutos ago

29 de abril de 2026

Da Redação

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), o senador Magno Malta (PL-ES) defendeu a manutenção dos royalties do petróleo para estados produtores e criticou propostas pela redistribuição dos recursos entre todas as unidades da Federação.

O senador destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento do tema no próximo dia 6 de maio. Suspenso desde 2013, o processo analisa a constitucionalidade da Lei 12.734, de 2012, que amplia a participação de estados e municípios não produtores na divisão dos royalties.

O parlamentar argumentou que há risco de grande prejuízo para estados produtores, como Espírito Santo e Rio de Janeiro. Ele afirmou que esses estados sofrem impactos diretos da exploração de petróleo e, por isso, dependem dos recursos como forma de compensação.

— Acontece uma tragédia em alto-mar no Espírito Santo, uma tragédia ecológica, que vai botando fogo em tudo. Quem vai nos compensar? Ninguém. O Espírito Santo que se vire, porque ele recebe os royalties do petróleo. Os outros estados da Federação virão para esse processo de compensação? Não. Mas dividir os royalties eles querem. Agora eu topo dividir os royalties, se dividirem os royalties do minério de Minas Gerais com a gente. Se levarem uma zona franca para o Espírito Santo. Se dividirem os royalties do minério de Minas, os royalties do minério tirado no Pará. Quem recebe royalties de energia, vamos dividir tudo — afirmou Magno Malta.

Crime organizado

O senador também denunciou a atuação de facções criminosas no Espírito Santo e relatou a disputa por territórios em comunidades de Cachoeiro de Itapemirim. O parlamentar afirmou que o avanço dessas organizações tem impactado diretamente a segurança da população e apontou falhas na condução da segurança pública no estado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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