POLÍTICA NACIONAL

Rodrigo Pacheco recebe delegações estrangeiras durante cúpula parlamentar

Publicado em

Nesta quarta-feira (6), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, encontrou-se com delegações parlamentares de Índia, Rússia, Portugal, Emirados Árabes Unidos, Parlamento Europeu e Itália. Essas reuniões bilaterais ocorreram no primeiro dia da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), grupo que reúne os parlamentos dos países com as maiores economias do mundo. O evento é sediado na Câmara dos Deputados e no Senado até sexta-feira (8).

No encontro com a delegação indiana, liderada pelo vice-presidente da Câmara Alta do Parlamento Indiano, Shri Harivansh, o presidente do Senado destacou que Brasil e Índia têm posições de destaque no mundo e disse que a democracia, tanto na Índia quanto no Brasil, é um fator essencial para o crescimento econômico das duas nações. “Em comum, os países possuem desafios e oportunidades. Portanto, as relações bilaterais entre lideranças parlamentares brasileiras e indianas são um instrumento eficaz para alcançarmos os objetivos mais relevantes, em especial em relação ao desenvolvimento sustentável”, afirmou Pacheco em postagem no Instagram após a reunião.

Em seguida, Pacheco reuniu-se com a delegação russa, que participa da cúpula parlamentar. Na conversa com Konstantin Kosachev, vice-presidente do Conselho da Federação, a câmara alta do Parlamento Russo, o senador apontou a importância do fortalecimento da diplomacia parlamentar entre Brasil e Rússia, como forma de fomento à diplomacia bilateral. Ele lembrou que a Rússia atualmente lidera o Brics (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que passará a ser presidido pelo Brasil em 2025. “A troca de experiências é bastante enriquecedora para todos os integrantes do grupo”, frisou.

Leia Também:  Três pessoas são presas durante ação de combate ao garimpo ilegal em Terras Indígenas no MT

Laços históricos

O presidente do Senado também recebeu a delegação de Portugal, liderada pelo presidente da Assembleia da República, deputado José Pedro Aguiar-Branco. Pacheco destacou os laços históricos e afetivos entre Brasil e Portugal, que, segundo ele, contribuem para uma sólida parceria política, econômica e cultural entre os dois países. “Ressaltei a importância da manutenção do diálogo entre Brasil e Portugal, com destaque para a diplomacia parlamentar, que considero ser fundamental, porque os parlamentos são, em geral, uma representação dos anseios da população dos países”, disse. 

No encontro com a delegação dos Emirados Árabes Unidos, liderada pela ministra-adjunta para Assuntos Políticos, Lana Zaki Nusseibeh, o presidente do Senado destacou a importância da parceria no campo econômico. Em 2024, foram celebrados os 50 anos de relações diplomáticas entre os dois países, “alçadas, em 2019, ao patamar de parceria estratégica, ampliando a cooperação nas áreas de segurança, energia, turismo, cultura e esportes”, disse Pacheco, que ressaltou ainda os investimentos dos EAU no Brasil e o crescimento do comércio bilateral.

Parlamento Europeu

Em reunião com a vice-presidente do Parlamento Europeu, Christel Schaldemose, e sua delegação, o presidente do Senado destacou que o Congresso Nacional tem a noção de que o crescimento econômico está necessariamente associado à sustentabilidade. Pacheco ressaltou que o Congresso analisa um projeto de lei que regulamenta o mercado de crédito de carbono, que fará com que a preservação ambiental seja devidamente valorizada. Ele relatou ainda que recentemente os parlamentares brasileiros aprovaram propostas que contribuem para o processo de transição energética. O uso das plataformas digitais e a regulamentação da inteligência artificial (IA) também foram temas da conversa.

Leia Também:  Relatório de saúde do Orçamento de 2025 recebe mais de 30% das emendas parlamentares apresentadas

O presidente do Senado reuniu-se ainda com a vice-presidente do Senado italiano, senadora Licia Ronzulli, e a delegação do país. Pacheco lembrou que o Brasil abriga cerca de 35 milhões de descendentes de italianos e destacou que o relacionamento com a Itália é histórico, tradicional e lastreado em amplo espectro de afinidades e interesses. Ele apontou o entendimento comum entre as duas nações em relação à importância da adoção de medidas que proporcionem desenvolvimento sustentável e citou o enfrentamento ao desmatamento ilegal no Brasil.

Durante os encontros, o presidente do Senado convidou as delegações a participarem da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), a ser realizada em Belém (PA) em novembro do ano que vem.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova projeto com programa de emprego e formação para jovens indígenas

Published

on

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria programa de emprego e formação para jovens indígenas.

O programa prevê incentivos à contratação, qualificação profissional e acesso a políticas públicas de desenvolvimento socioeconômico para indígenas entre 18 e 29 anos.

A identificação dos beneficiários será feita por autodeclaração e reconhecimento pela própria comunidade, respeitando o princípio da autodeterminação dos povos indígenas.

Objetivos principais
O programa tem quatro objetivos centrais:

  • estimular a contratação de jovens indígenas por órgãos públicos federais e empresas privadas;
  • fomentar a qualificação técnica e profissional por meio de cursos gratuitos em parceria com entidades públicas e serviços sociais autônomos;
  • contribuir para a autonomia econômica das comunidades indígenas, com respeito à identidade cultural; e
  • ampliar o acesso a políticas de empregabilidade em regiões com alta concentração de população indígena.

Incentivos às empresas
As empresas privadas que aderirem ao programa e comprovarem a contratação de jovens indígenas terão direito a:

  • redução de 50% da contribuição patronal à Previdência Social sobre o salário do jovem contratado, por até 36 meses;
  • prioridade na participação em programas e editais federais de inovação e desenvolvimento regional;
  • preferência de contratação em licitações públicas, como critério de desempate (quando as propostas forem iguais ou até 10% superiores à mais bem classificada);
  • isenção de taxas federais para registro e regularização trabalhista do jovem contratado.
Leia Também:  Arena Pantanal recebe jogo entre Cuiabá e Flamengo pelo Brasileirão nesta quarta-feira (20)

O benefício fiscal de redução da contribuição patronal depende de prévia estimativa de impacto orçamentário e de medidas de compensação, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os editais de licitação para contratação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra também poderão prever o emprego de jovens indígenas.

Inclusão produtiva
O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Trabalho ao Projeto de Lei 3940/25, do deputado Defensor Stélio Dener (União-RR).

A relatora, deputada Dandara (PT-MG), afirmou que o Censo 2022 apontou uma sub-representação da população indígena ocupada e com rendimentos do trabalho. Além disso, o rendimento médio dos indígenas ocupados é menor que os demais grupos étnico-raciais. “O projeto reconhece a situação dos jovens indígenas e propõe instrumentos concretos de inclusão produtiva, sem desconsiderar a diversidade cultural e os modos próprios de vida dessas comunidades”, disse.

Parcerias e regulamentação
A execução do programa contará com parcerias com institutos federais, universidades públicas, serviços sociais autônomos, organizações indígenas registradas e órgãos estaduais e municipais de emprego e desenvolvimento.

Leia Também:  Comissão que analisa medida provisória sobre subsídios da conta de luz promove audiência pública

O Poder Executivo será responsável por regulamentar o programa, definindo critérios de adesão das empresas, parâmetros de comprovação da identidade indígena e metas regionais conforme a concentração populacional e a taxa de desemprego entre jovens indígenas.

O texto aprovado determina que o tratamento de dados pessoais dos beneficiários – incluindo informações sensíveis sobre origem étnica e cultural – seguirá as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/18).

Acesso à informação
O projeto também garante aos trabalhadores indígenas o acesso a informações claras sobre seus direitos trabalhistas, respeitando suas especificidades culturais e linguísticas.

Sempre que possível, as ações de orientação serão feitas em cooperação com lideranças e organizações indígenas, com uso de materiais bilíngues adaptados às realidades locais.

Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA