POLÍTICA NACIONAL

Rodrigues avalia 7 de Setembro como uma lição de democracia

Publicado em

8 de setembro de 2025

por

Da Redação

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou que as comemorações do 7 de Setembro deste ano reforçam a importância da democracia, do respeito às instituições e da convivência pacífica entre diferentes correntes políticas.

Ele argumentou que, assim como em 1822 a independência garantiu a unidade nacional sem guerra civil, o cenário atual pede serenidade das instituições e compromisso com a estabilidade do país. Para o senador, a data é um recado de que as diferenças precisam ser resolvidas dentro da ordem democrática, com equilíbrio entre os Poderes.

— A grandeza do Brasil está em preservar a unidade no essencial, sem abrir espaço para rupturas ou radicalismos. O verdadeiro patriotismo, ontem como hoje, é garantir que nossas diferenças sejam resolvidas dentro da ordem democrática, com a Constituição como bússola e o povo como soberano, pois não devemos esquecer que todo poder emana do povo e está cravado de forma pétrea na nossa Constituição brasileira, a Constituição Cidadã de 1988 — disse.

No mesmo discurso, o senador fez um apelo para que os estados que ainda não aplicaram a isenção do IPVA para motocicletas de até 170 cilindradas adotem a medida garantida pela Resolução nº 15 de 2022, de sua autoria. Ele lembrou que a isenção já foi implementada em nove unidades da Federação.

O parlamentar destacou que a norma tem impacto positivo direto na vida de trabalhadores de baixa renda. Segundo ele, em muitas cidades do Norte e do Nordeste a motocicleta é o único meio de transporte acessível para milhares de famílias e também um instrumento de trabalho.

— O impacto direto na vida das pessoas é inquestionável. Por isso faço aqui um apelo para que os demais governadores que ainda não adotaram a isenção do IPVA para motos de até 175 cilindradas sigam o exemplo dos estados aos quais me referi, em especial o meu estado de Roraima, onde a moto é fundamental para o deslocamento em áreas rurais e para o sustento de milhares de famílias, tendo convicção de que esta medida representa justiça social e valorização do trabalhador brasileiro — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Lei autoriza isenção de ISS a empresas ligadas à organização da Copa Feminina de Futebol de 2027

Published

23 minutos ago

9 de julho de 2026

Da Redação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 232/26, que autoriza a isenção do Imposto sobre Serviços (ISS) para empresas envolvidas na organização da Copa do Mundo Feminina de Futebol, que o Brasil vai receber no ano que vem.

A isenção não é automática: ainda vai depender da aprovação de leis locais pelas casas legislativas das cidades onde haverá jogos, com condições próprias para o benefício.

A competição terá partidas em Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Salvador, Fortaleza e Porto Alegre. O prazo da eventual isenção deve acompanhar a vigência dos incentivos fiscais concedidos pela União para a realização da Copa.

A nova lei surgiu de proposta (PLP 55/26) do Executivo, relatada pela então presidente da Comissão do Esporte da Câmara, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que ressaltou a relevância do evento.

“Instrumento fundamental para viabilizar os jogos da Copa do Mundo Fifa 2027. O evento representa um marco histórico para o futebol feminino no Brasil, sendo a primeira edição do torneio realizado em um país da América do Sul. Nesse sentido, o Brasil projeta internacionalmente o seu compromisso com a valorização das mulheres também no esporte, especialmente no futebol, modalidade mais popular e assistida pela população brasileira”, explica a deputada.

A Copa do Mundo Feminina de Futebol será realizada entre 24 junho e 25 de julho de 2027.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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