POLÍTICA NACIONAL

Rogério Correia é eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação

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O deputado Rogério Correia (PT-MG) foi eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. O deputado Florentino Neto (PT-PI) foi eleito 1º vice-presidente.

Rogério Correia destacou que o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), já ressaltou a necessidade de garantir mais relevância às comissões e, portanto, disse que espera que a comissão possa analisar a isenção proposta pelo governo ao Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil.

“Podemos fazer um debate sobre renúncia fiscal e analisar até a ampliação dessa faixa, pode ser um passo importante que a nossa comissão pode dar”, disse.

Ele também quer receber o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para debater política macroeconômica, expectativa de crescimento do PIB, emprego e baixa inflacionária. E o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para discutir taxa de juros. 

Perfil
Natural de Belo Horizonte (MG), Rogério Correia é professor e está em seu segundo mandato como deputado federal. Ocupou o cargo de vice-líder do PT por diversas ocasiões entre 2019 e 2022, e atualmente é vice-líder do governo. 

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O deputado coordenou algumas comissões externas, como a de fiscalização dos rompimentos de barragens e repactuação (fevereiro de 2023) e a de acompanhamento do rompimento da barragem do Fundão (dezembro de 2021). Também relatou a CPI que investigou o rompimento da barragem de Brumadinho, entre abril e novembro de 2019. 

Atribuições
Criada em 1904, a Comissão de Finanças e Tributação exerce o controle orçamentário e financeiro das propostas em tramitação na Câmara que afetam as receitas ou as despesas públicas.

Na prática, o colegiado verifica a compatibilidade das propostas com a Constituição e a legislação fiscal, como a Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso confere a ela uma posição-chave no processo legislativo da Câmara.

Propostas consideradas inadequadas orçamentariamente podem ser arquivadas pela comissão – esse poder é chamado de terminativo.

Balanço
Antes de entregar a presidência, o deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA) destacou que em 2024 a CFT apreciou 529 proposições, aprovando 408. “Foi um recorde na história da CFT, mesmo em ano eleitoral”, disse. Ele ressaltou a aprovação de propostas sobre pisos salariais para categorias como agentes de vigilância sanitária, agentes comunitários de saúde, biólogos e fisioterapeutas.

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Reportagem – Paula Moraes
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Eleições de 2026 têm menos de 2% de candidatos LGBTQIAPN+

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Pela primeira vez nas eleições gerais, as estatísticas eleitorais feitas com dados fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trazem os dados sobre a orientação sexual e a identidade de gênero dos candidatos. Os números divulgados até a tarde de terça-feira (18) revelam que, dos 20.575 candidatos registrados, 1,93% se declararam bissexuais, gays, lésbicas, pansexuais ou assexuais. Os que se declararam transgênero representam 0,51% do total de candidaturas.

Os números divulgados TSE revelam, ainda, um aumento no percentual de candidatos com deficiência, indígenas e de origem asiática com relação a 2022. O percentual de brancos, pretos e pardos registrou pequenas variações.

Os dados fazem parte das estatísticas de candidaturas disponíveis na página do TSE. Os números ainda não são definitivos e podem sofrer variações à medida que os pedidos de candidatura são avaliados pelo tribunal.

Declaração opcional

A inclusão dos campos de orientação sexual nos formulários de registro de candidatura começou em 2024, nas eleições municipais. Esta é a primeira vez que esse tipo de estatística aparece nas eleições gerais, para os cargos de presidente, governador, senador e deputado federal, distrital e estadual.

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A declaração é opcional. A maioria dos candidatos optou por declarar sua orientação, mas o número dos que não declararam ainda é próximo da metade. No total, 55,09% optaram por declarar e 44,91% de candidatos que optaram por não preencher esses dados. Já a informação sobre a identidade de gênero foi compartilhada por 57,75% dos candidatos, contra 42,25% que não quiseram informar.

Entre os candidatos que declararam orientação sexual, 3,58% são LGBTQIAPN+. Quando considerado o número total de candidatos da eleição geral de 2026, de 20.575 registrados, o percentual de candidatos LGBTQIAPN+ cai para 1,93%

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Já os que se identificam como transgênero representam 0,89% dos candidatos que optaram por preencher esse dado. Quando considerado o total de candidaturas, 20.575, o percentual de candidatos trans cai para 0,51%. O total de candidatos que declararam nome social é de 53 pessoas.

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No recorte racial, os percentuais de 2026 ficaram parecidos com os da última eleição geral. Os brancos ainda são maioria e somam 48,82 % do total de candidatos. O percentual de pardos (36,11%) e de pretos (13,62%) registrou leve variação negativa, enquanto o percentual de indígenas aumentou 0,64% para 0,93%. A variação, de 0,29 ponto percentual, representa um aumento de 45%. Já entre os que, segundo o TSE, se declararam amarelos, o índice subiu 26%.

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O número de pessoas com deficiência que se candidataram a um cargo nas eleições de 2026 também aumentou com relação ao pleito de 2022. Na eleição passada, esse número era de 476 candidatos, que representavam 1,62% do total. Agora são 499 pessoas com deficiência na disputa, que representam 2,42% do total de candidatos. O crescimento no índice foi de 0,8 ponto percentual, o que equivale a 49%.

Dos 499 candidatos com deficiência que concorrem nas eleições de 2026, a maior parte é de pessoas com deficiência física, 39,7%. Em seguida, vêm os candidatos com deficiência visual (21,7%), autismo (14,2%), deficiência auditiva (10,89%). O restante, com outras deficiências, soma 14% do total.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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