POLÍTICA NACIONAL

Sancionada lei que dá nome do papa Francisco a viaduto em Aparecida (SP)

Publicado em

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (19) a Lei 15.213, que denomina “Viaduto Papa Francisco” o elevado situado no km 2,3 da BR-488, em Aparecida (SP). A norma tem origem em projeto da Câmara dos Deputados (PL 1.856/2025) que foi aprovado pelo Senado na terça-feira (16).

O viaduto faz a ligação entre a Rodovia Presidente Dutra (BR-116) e o Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, segundo maior templo católico do mundo e maior centro de peregrinação católica do Brasil e da América Latina. Todos os anos, milhões de fiéis passam pelo local em romarias e visitas pessoais, especialmente no dia 12 de outubro, data dedicada à padroeira do Brasil. Segundo dados da administração da basílica, em 2024 foram cerca de 9 milhões de visitantes.

O relator da matéria, senador Fernando Farias (MDB-AL), ressaltou que a homenagem é “justa e sobremaneira digna”, destacando o legado de “fé, humildade e justiça social” de Francisco. O senador também recordou a visita do papa ao Santuário em julho de 2013, quando Francisco recomendou que os fiéis seguissem o exemplo de acolhimento e amor maternal de Nossa Senhora Aparecida.

Leia Também:  Flexibilização de férias de médicos residentes segue para sanção

Papa Francisco

Jorge Mario Bergoglio, o papa Francisco, nasceu em 17 de dezembro de 1936, em Buenos Aires, na Argentina. Membro da Companhia de Jesus, ele ingressou no sacerdócio em 1969, tornou-se cardeal em 2001 e foi escolhido como 266º papa da Igreja Católica em março de 2013. Ele foi o primeiro sul-americano e  primeiro jesuíta a assumir o pontificado. Faleceu em 21 de abril deste ano, aos 88 anos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Published

on

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Leia Também:  José de Lima Ramos Pereira é confirmado no CNMP

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA