POLÍTICA NACIONAL

Sancionada lei que inclui Cerejeiras Festival no calendário turístico

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (12) a lei que inclui o Cerejeiras Festival no calendário turístico oficial brasileiro. O evento, realizado no município de Garça (SP), ocorrerá anualmente na segunda quinzena do mês de junho para promover a cultura japonesa.

A Lei 15.019, de 2024, não teve vetos e entra em vigor em 2025. Ela se originou do Projeto de Lei (PL) 398/2019, apresentado pelo então deputado Herculano Passos (SP). No Senado, foi relatada pelo senador Izalci Lucas (PL-DF) nas comissões de Educação (CE) e de Desenvolvimento e Turismo (CDR). Segundo ele, a festa já é uma tradição no município.

“Como bem enfatiza o autor da matéria, o festival já vem sendo realizado há mais de 30 anos e atrai milhares de pessoas de todo o país. A festa tem como objetivo principal resgatar a cultura e a tradição japonesas e, ao mesmo tempo, promover a confraternização entre os povos, mostrando traços de uma cultura rica e milenar”, argumentou o relator”, argumenta no relatório. 

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O projeto foi aprovado em Plenário no dia 9 de outubro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

CCS debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira (5)

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O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14h, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da Ala Senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.

A pauta prevê a análise de um relatório sobre o Projeto de Lei (PL) 4.675/2025, que trata de mercados digitais e concorrência, e a apresentação de trabalhos desenvolvidos por integrantes do conselho.

Entre os assuntos previstos estão a regulamentação no setor audiovisual, a comunicação pública em período eleitoral e a remuneração de conteúdo jornalístico. Os conselheiros também devem apresentar relatórios sobre o andamento dos trabalhos das comissões do CCS.

Também está prevista a participação da sociedade civil.

Como participar

O evento será interativo: qualquer pessoa pode enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As mensagens podem ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como atividade complementar em curso universitário, por exemplo. Pelo Portal e‑Cidadania também é possível opinar sobre projetos e até sugerir novas leis.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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