POLÍTICA NACIONAL

Seminário discute como fortalecer enfrentamento à violência contra meninas e mulheres; participe

Publicado em

10 de abril de 2026

por

Da Redação

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional realiza, na terça e na quarta-feira (14 e 15), um seminário para discutir formas de fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra meninas e mulheres. As reuniões serão realizadas às 9h30, na terça, e às 9 horas, na quarta, sempre no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado.

O evento foi proposto pela deputada Luizianne Lins (PT-CE), presidente da comissão, e será interativo.

Aprimoramento
Segundo a parlamentar, a comissão adotou abordagem transversal e intersetorial para enfrentar a violência contra meninas e mulheres.

Ela afirma que o seminário busca:

aprimorar a rede de enfrentamento;
garantir políticas públicas mais eficientes e humanizadas; e
superar gargalos institucionais.

Parceria
Luizianne Lins destaca que o evento foi planejado em conjunto com o Ministério das Mulheres e o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e vai reunir contribuições para o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio.

“O seminário pretende focar em eixos centrais para a proteção de meninas e mulheres, tais como: o diálogo interinstitucional, a interseccionalidade, justiça e segurança e violências emergentes”, afirma.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova obrigação de oferta de financiamento estudantil para ensino técnico

Published

20 minutos ago

23 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a oferta de crédito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para estudantes da educação profissional técnica de nível médio.

Hoje, a lei apenas permite esse tipo de financiamento.

Pelo texto aprovado, a lei passaria a exigir reserva de recursos para alunos de formação técnica. O comitê gestor do fundo definirá, a cada ano, as proporções desses repasses.

A proposta também substitui o termo “instituições de ensino superior” por “instituições de ensino”, para incluir escolas técnicas nas regras de financiamento.

A comissão aprovou o parecer do relator, deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), favorável ao Projeto de Lei 1380/24, de autoria do deputado Bacelar (PL-BA), com alterações.

Entre as mudanças, está a dispensa de “avaliação positiva” do governo para os cursos técnicos de nível médio. Essa exigência será aplicada apenas para cursos de graduação.

O relator afirmou que ampliar o acesso ao financiamento pode estimular matrículas.

“Se considerarmos que parte expressiva da oferta de educação técnica se dá na rede privada, o financiamento estudantil parece-nos uma ação acertada nessa direção”, disse.

Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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