POLÍTICA NACIONAL

Senado aprova acordo que definiu Belém como sede da COP 30

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O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a proposta que ratifica o Acordo de Sede da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), a ser realizada em Belém (PA), em novembro. Mais cedo, o PDL 615/2025 já havia sido aprovado na Comissão de Relações Exteriores (CRE), sob relatoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE). O texto segue agora para promulgação.

Assinado na Alemanha em 20 de junho de 2025, o acordo define compromissos do Brasil, como garantir imunidade de jurisdição, isenção de impostos, facilitação de entrada de pessoal e equipamentos, além de apoio logístico e de segurança durante a próxima edição da Conferência das Partes (COP), cúpula anual sobre mudança do clima.

Durante a votação na CRE, o senador Rogério Carvalho destacou a COP 30 como uma oportunidade histórica para o Brasil demonstrar liderança internacional na agenda climática. Ele ressaltou o protagonismo da Amazônia nas discussões sobre desenvolvimento sustentável e mudança do clima.

O acordo de sede é um instrumento necessário para garantir a realização da conferência. A aprovação do Congresso a acordos internacionais é exigida pela Constituição.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Senado leva ao ComPública debate sobre combate à desinformação

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O 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública (ComPública) reúne, até sexta-feira (18), comunicadores, pesquisadores, estudantes e especialistas de todo o país para discutir o papel e os desafios da comunicação pública. Com o tema “Uma agenda para a cidadania”, o encontro é realizado na Câmara dos Deputados e aborda assuntos como integridade da informação, políticas públicas, direitos, redes sociais, linguagem simples, inteligência artificial e participação cidadã.

Na abertura, a diretora da Secretaria de Comunicação do Senado (Secom), Glauciene Lara, destacou a importância do congresso para aproximar pesquisa, formulação de políticas e prática profissional.

— Este evento é um espaço privilegiado de discussão de alto nível, que reúne quem pesquisa, quem formula políticas, quem ensina e quem faz comunicação pública todos os dias. Um evento que realmente alinha a teoria e a prática, um espaço para construir respostas coletivas a problemas que nenhuma instituição vai conseguir enfrentar sozinha — afirmou.

Comunicação pública

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Comunicação Pública (ABCPública), Jorge Duarte, o congresso recebeu mais de 1,6 mil inscrições de todos os estados. A programação inclui minicursos, mesas de debate e apresentações de 160 trabalhos distribuídos em seis grupos temáticos. Entre os assuntos discutidos estão democracia, transparência, governança digital, regulação da comunicação e combate à desinformação.

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A abertura também contou com representantes da Câmara dos Deputados, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Universidade de Brasília (UnB) e da Organização das Nações Unidas (ONU). A Secom participa ainda de atividades sobre integridade da informação, gestão e regulação da comunicação e combate à desinformação. A programação inclui a apresentação de trabalhos sobre o Senado Verifica e sobre a gestão da reputação institucional do Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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